02 OUTUBRO - DEBATE POSITIVO

02/10/10 - DEBATE POSITIVO
EDITORIAL:
Em entrevista a VEJA, Eliana Calmon mostra o porquê de sua fama. Ela diz que o Judiciário está contaminado pela politicagem miúda o que faz com que juízes produzam decisões sob medida para atender aos interesses dos políticos, que, por sua são os patrocinadores das indicações dos ministros.
Por que nos últimos anos pipocaram tantas denúncias de corrupção no Judiciário?
Durante anos, ninguém tomou conta dos juizes, pouco se fiscalizou, corrupção começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença. Os juizes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão.
A senhora quer dizer que a ascensão funcional na magistratura depende desss troca de favores?
O ideal é que as promoções acontecessem por mérito. Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores, por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário.
Esse problema atinge também os tribunais superiores, onde as nomeações são feitas pelo presidente da República?
Estamos falando de outra questão muito séria. É como o braço político se infiltra no Poder Judiciário. Recentemente, para atender a um pedido político, o STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal.
A tese que a senhora critica foi usada pelo ministro César Asfor Rocha para trancar a Operação Castelo de Areia, que investigou pagamentos da empreiteira Camargo Corrêa a vários políticos.
É uma tese equivocada, que serve muito bem a interesses políticos. O STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. De fato, uma simples carta apócrifa não deve ser considerada. Mas, se a Polícia Federal recebe a denúncia, investiga e vê que é verdadeira, e a investigação chega ao tribunal com todas as provas, você vai desconsiderar? Tem cabimento isso? Não tem. A denúncia anônima só vale quando o denunciado é um traficante? Há uma mistura e uma intimidade indecente com o poder.
Existe essa relação de subserviência da Justiça ao mundo da política?
Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente político.
Existe essa relação de subserviência da Justiça ao mundo da política?
Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente político.
Mas a senhora, como todos os demais ministros, chegou ao STJ por meio desse mecanismo.
Certa vez me perguntaram se eu tinha padrinhos políticos. Eu disse: "Claro, se não tivesse, não estaria aqui". Eu sou fruto de um sistema. Para entrar num tribunal como o STJ, seu nome tem de primeiro passar pelo crivo dos ministros, depois do presidente da República e ainda do Senado. O ministro escolhido sai devendo a todo mundo.
No caso da senhora, alguém já tentou cobrar a fatura depois?
Nunca. Eles têm medo desse meu jeito. Eu não sou a única rebelde nesse sistema, mas sou uma rebelde que fala. Colegas que, quando chegam para montar o gabinete, não têm o direito de escolher um assessor sequer, porque já está tudo preenchido por indicacão política.
Há um assunto tabu na Justiça que é a atuação de advogados que também são filhos ou parentes de ministros. Como a senhora observa essa prática?
Infelizmente, é uma realidade, que inclusive já denunciei no STJ. Mas a gente sabe que continua e não tem regra para coibir. É um problema muitio sério. Eles vendem a imagem dos ministros. Dizem que têm trânsito na corte e exibem isso a seus clientes.
E como resolver esse problema?
Não há lei que resolva isso. É falta de caráter. Esses filhos de ministros tinham de ter estofo moral para saber disso. Normalmente, eles nem sequer fazem uma sustentação oral no tribunal. De modo geral, eles não botam procuração nos autos, não escrevem. Na hora do julgamento, aparecem para entregar memoriais que eles nem sequer escreveram. Quase sempre é só lobby.
Como corregedora, o que a senhora pretende fazer?
Nós, magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a "juizite".


ANIVERSARIANTES DO DIA:
-05/10 – D. CACILDA PACHECO
-05/10 – NÚBIA (FILHA)
-06/10 – D. EROTILDES LINS CÔRTE (97 ANOS)


HAHASIAH
O Anjo HAHASIAH ajuda a elevar a alma a Deus, contemplar as coisas divinas e descobrir todos os mistérios através da consciência e inteligência.
"Quem nasce sob a influência do anjo HAHASIAH amará todas as ciências e sentirá um interesse especial em conhecer as propriedades e atributos dos animais, vegetais e minerais. Será puro, criativo, conduzindo sua vida com harmonia, através da enorme luz de proteção que há em seu coração. Estudioso, aprenderá os caminhos utilizando-se da sua aguçada intuição, entendendo a ordem divina nas estruturas humanas. Trabalha para encontrar a paz entre as pessoas. Sabe que quando está passando por uma dificuldade, isto nada mais é que um meio para ter acesso à divindade interna e externa. Tem gostos simples; amante da natureza, está sempre atento aos pequenos detalhes como: romantismo, pintura, música, perfumes. O fascínio de seu lado poético flui de modo simples.

Profissionalmente poderá distinguir-se na medicina, nas pesquisas e inventos maravilhosos para o benefício da sociedade. Terá aptidão para as ciências abstratas e para qualquer atividade relativa às ciências biológicas.
Categoria: Principados Príncipe: Haniel Protege os dias: 09/05 - 21/07 - 02/10 - 14/12 - 25/02 Número de sorte: 10 Mês de mudança: outubro Carta do tarô: A roda da fortuna Estará presente na Terra: de 16:40 às 17:00

Salmo 103
Bendize, ó minha alma, ao Senhor, e tudo o que há em mim bendiga o seu santo nome. Bendize, ó minha alma, ao Senhor, e não te esqueças de nenhum dos seus benefícios. É ele quem perdoa todas as tuas iniqüidades, quem sara todas as tuas enfermidades, quem redime a tua vida da cova, quem te coroa de benignidade e de misericórdia, quem te supre de todo o bem, de sorte que a tua mocidade se renova como a da águia. O Senhor executa atos de justiça, e juízo a favor de todos os oprimidos. Fez notórios os seus caminhos a Moisés, e os seus feitos aos filhos de Israel. Compassivo e misericordioso é o Senhor; tardio em irar-se e grande em benignidade. Não repreenderá perpetuamente, nem para sempre conservará a sua ira. Não nos trata segundo os nossos pecados, nem nos retribui segundo as nossas iniqüidades. Pois quanto o céu está elevado acima da terra, assim é grande a sua benignidade para com os que o temem. Quanto o oriente está longe do ocidente, tanto tem ele afastado de nós as nossas transgressões. Como um pai se compadece de seus filhos, assim o Senhor se compadece daqueles que o temem. Pois ele conhece a nossa estrutura; lembra-se de que somos pó. Quanto ao homem, os seus dias são como a erva; como a flor do campo, assim ele floresce. Pois, passando por ela o vento, logo se vai, e o seu lugar não a conhece mais.
Mas é de eternidade a eternidade a benignidade do Senhor sobre aqueles que o temem, e a sua justiça sobre os filhos dos filhos, sobre aqueles que guardam o seu pacto, e sobre os que se lembram dos seus preceitos para os cumprirem. O Senhor estabeleceu o seu trono nos céus, e o seu reino domina sobre tudo. Bendizei ao Senhor, vós anjos seus, poderosos em força, que cumpris as suas ordens, obedecendo à voz da sua palavra! Bendizei ao Senhor, vós todos os seus exércitos, vós ministros seus, que executais a sua vontade! Bendizei ao Senhor, vós todas as suas obras, em todos os lugares do seu domínio! Bendizei, ó minha alma ao Senhor!

X

-Qual o futuro das unidades policiais especializadas no Amapá?

-Quais os planos para a interiorização dessas unidades especializadas?

-Com que metodologia se combaterá a corrupção na administração publica?

-Fala-se em saneamento básico com tanta ênfase que até á para acreditar que “dessa vez” vai. Vão livrar a cara do Rio Amazonas como?

-Com muito atraso fala-se em asfaltamento de estradas estaduais e municipais de ligação direta com as sedes municipais. Tem realmente prioridade nisso?

-Quais procedimentos serão realmente tomados para que as unidades hospitalares e de pronto atendimento tenham padrão das instituições privadas?

-Haverá redução de impostos que beneficiem diretamente o consumidor?

-Seis entre dez desempregados no Amapá tem entre 16 e 25 anos. O que fazer para ampliar a oferta de empregos nessa faixa etária?

-Ao final do mandato a família classe média terá nas escolas públicas a melhor opção para os filhos?

-Quais projetos vão incrementar realmente o turismo no Amapá?

-O que fazer para incluir o Amapá na agenda esportiva e cultural nacional, via circuitos BB. Sesc, etc.

-Qual o projeto numero um para atender a terceira idade?

-O Teatro das Bacabeiras tem a assinatura do governo Annibal Barcelos (inicio do estado).
Quais as prioridades nesse sentido?

-Alto custo de remédios x farmácias populares: teremos isso?

-Algum plano especifico para combate às drogas?

-Qual a proposta para integrar os agricultores dos assentamentos agrários ao projeto agrícola do estado., inclusive feiras municipais nas cidades?



O título de eleitor foi criado em 1875 (Decreto nº 2675), e dele constavam nome, idade, estado civil, profissão, renda, domicílio e se o eleitor era alfabetizado ou não.
Um canhoto era destacado e ficava com a junta de alistamento. Em 1881, A Lei Saraiva promoveu uma ampla reforma eleitoral e, entre outras alterações, determinou o realistamento eleitoral e instituiu o título de eleitor obrigatório.
O título eleitoral permaneceu sem alterações até 1932, quando passou a contar com o retrato do eleitor. Em 1956, com a entrada em vigor da Lei nº 2.084, de 12.11.53, o retrato no título passou a ser obrigatório.
Cada alteração no título obrigava a novo alistamento eleitoral. O de 1956, por exemplo, diminuiu drasticamente o número de eleitores “fantasmas” (mortos, crianças, eleitores cadastrados em mais de um município), resultando numa diminuição do eleitorado da ordem de 8,7% – em 1954 eram 15.104.604 eleitores e em 1958, 13.780.244.
Para as eleições de 1986, que escolheram os membros da Assembléia Nacional Constituinte de 87-88, a Justiça Eleitoral determinou novo alistamento; a informatização de seus serviços aumentou os instrumentos de controle e eliminou a necessidade de retrato no título de eleitor.
De lá para cá, não houve mais recadastramento nacional, mas apenas recadastramentos locais e periódicos, em municípios onde foi detectada alguma irregularidade.


ABRAÇOS:
-PESSOAS DA PERIGRINAÇÃO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ
-LUIZ MELO
-GEOVANI E REGINALDO
-PROF. NILSON



COMENTÁRIOS:
-BURACO NA MAROLA GATO E OUTRAS.
-FISCALIZAÇÃO ELEITORAL
-FORÇAS PLICIAIS PARA AS ELEIÇÕES (TEM MUITOS DA PM CONCORRENDO)
-O AÇAÍ EM VLTA GRANDE
-MEU ARTIGO NO D.A
-NOTICIAS DE JORNAL
-CASO DOS 3,7% DA DANF - E A RECEITA FEDERAL?




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Publicado por: bonfa | 27/02/2010
PARECE QUE FOI ONTEM
No dia 19 de novembro de 1995, um domingo ensolarado, o jornal “Diário do Amapá”, publicou a entrevista que hoje trazemos ao Blog, com absoluta exclusividade. Foi há 15 anos. Porém, os temas, parecem atuais no tempo e no espaço. O nome da coluna era “Gente Daqui”.
“É fácil vê-lo andando, solene e compenetrado, pelas ruas de Macapá. Às vezes, no braço, pende um clássico garda-chuva e um tradicional monte de livros e cadernos. Antonio Munhoz Lopes, ex-seminarista, pesquisador, professor de Literatura, Português, Latim e História da Arte. Advogado por formação, globe-trotter, descende de espanhóis e elegeu o Pará e o Amapá, como terras de sua predileção. Quem não conhece o professor Munhoz? Este refinadíssimo intelectual, escritor de quilate quase inigualável, ostenta o currículo e as glórias de ter contribuído, ao longo de décadas, à formação humanística de várias gerações de amapaenses. Um orgulho da cidade. Um ser humano que vale a pena conhecer de perto.”
(Entrevista e Texto: Bonfim Salgado)
ANTONIO MUNHOZ LOPES
Filiação: José Ayres Lopes e Izabel Munhoz Lopes (falecidos)
Comida: Pato no tucupi e maniçoba.
Perfume: Não tem um favorito.
Música: Erudita.
Profissão: Professor Secundário e Universitário.
Amigos: Uma porção, no mundo inteiro.
Amizade: A melhor coisa do mundo.
Flor: Todas elas, dependendo de quem olha, são bonitas.
Melhor hora: Ao nascer do sol. As coisas parecem mais sagradas.
Religião: Católica Apostólica Romana.
Bonfim Salgado – Munhoz, é difícil, terrivelmente difícil, entrevistar amigos. Comecemos por Macapá. Há quanto tempo você está aqui?
Antonio Munhoz – Em outubro passado, fez exatamente trinta e seis anos que por aqui cheguei. Vim com meus 27 anos. Portanto, sou hoje mais amapaense que paraense. Estou com 63 anos bem vividos, no ápice de todas as minhas potencialidades.
BS – Consta que você nasceu numa quarta-feira de Cinzas, é verdade?
AM – Sim, é verdade. E como já disse à Lana, jornalista paraense, não sou triste, por isso. Ao contrário, sou bem alegre, comunicativo, e adoro a vida com tudo o que ela tem de bom. A vida para mim, até hoje, tem sido uma constante novidade.
BS – Voce nasceu mesmo em Belém?
AM – Sim, sou paraense legítimo, paraense da gema. Gosto de farinha e de pato no tucupi, assim como de maniçoba, casquinha de muçuã, de bacuri, açaí e cupuaçu. Aliás, quanto mais eu viajo, mais eu gosto de Macapá e de Belém. Sinto-me, por assim dizer, preso às raízes.
BS – Como foi essa história do seminário?
AM – Vivi muitos anos – a minha adolescência toda – em dois seminários, em Belém (Pará), e São Luís (Maranhão). De ambos, guardo inesquecíveis recordações. Foram alguns dos melhores anos de minha vida. O seminário me marcou profundamente. No meu lado bom, ainda sou seminarista.
BS – E no lado mau?
AM – Também! (risada).
BS – Pois bem. Então, por que você não chegou a ser padre?
AM – Porque não fui escolhido. “Muitos são chamados, mas poucos os escolhidos”, não é assim? Deus, também tem os seus prediletos. Ele sabe a quem escolher, a quem deve marcar com o seu sinete. Deus sabe o que quer e a quem quer.
BS – Qual é a sua definição de um padre?
AM – Um homem que deve viver no mundo, entrosado no mundo, sentindo e tentando resolver os problemas do mundo, sem ser, todavia, do mundo.
BS – O cônego Ápio Campos, respeitado escritor e intelectual paraense, uma vez, descreveu o Munhoz delegado de polícia. Como é essa história?
AM – Ele fez lirismo, poesia à meu respeito. Disse ele que eu andava prendendo muita gente e dava à polícia local “um clima de cenáculo literário”. Dizia, ainda, que meu escrivão era quase um poeta, meus auxiliares aproveitavam as folgas para ler contos e romances e que “os próprios encarcerados eram obrigados a ler, em obediência à portaria baixada, várias páginas de antologia por semana.”
BS – Cadeia literária, heim?
AM – Cadeia, não, biblioteca. (risos).
BS – Há quanto tempo você é membro do Conselho Estadual de Cultura?
AM – Há onde anos. Sou decano. Pena é que o Conselho, no momento, esteja perdendo as suas características de Conselho de Cultura, tornando-se uma espécie de associação de amigos da arte e da literatura. Um clube de amigos. O Conselho está enveredando por um caminho errado.
BS – Diga-nos dois grandes prazeres de sua vida?
AM – Há outros, muitos outros, mas dois dos mais importantes são , sem dúvida alguma, ler. Nunca passei um dia sem ler. E viajar. Viajar, não como mero passatempo. Mas como um enriquecimento cultural.
BS – Quais as cidades do mundo, no seu ponto de vista, mais bonitas?
AM – Em primeiro, não posso deixar de citar Paris, que é sempre uma surpresa. Depois, Praga, simplesmente deslumbrante. Veneza, Florença, São Petersburgo, Buenos Aires, Toledo. O nosso Rio de Janeiro, é uma cidade que só há pouco conheci. Há outra cidade que me fascinou muito, Bruges, na Bélgica. Há outras que, no momento, eu não lembro.
BS – Você escreveu coisas belíssimas sobre a Mazagão da África?
AM – Sim, até mesmo para chamar a atenção dos amapaenses, para essas raízes históricas. Estive três vezes na Mazagão africana. Tenho um fascínio pelo Marrocos, onde já estive quatro vezes. Destaco, nesse país, as cidades imperiais, principalmente, Fez, a mais antiga, berço de milenária monarquia e centro cultural e religioso do Marrocos.
BS – O que é viver em Macapá?
AM – É viver ainda com uma certa tranqüilidade, apesar da violência que domina a cidade. Veja: no último assalto à minha casa, levaram todas as garrafas de uísque escocês, os vinhos do Porto, os CDs. De música erudita e uma sacola cheia de perfume francês, presentes de amigos.
BS – Ladrãozinho refinado e de bom-gosto, não é mesmo?
AM – Concordo. Eu trabalho de manhã, de tarde, de noite. A minha vida se resume apenas no trabalho. Por isso, em julho, ninguém me agarra. Minhas férias são sagradas. Como não sou de ferro, aproveito para conhecer o mundo.
BS – E o nível intelectual da juventude amapaense, como está?
AM – Parece incrível, mas intelectualmente falando, está involuindo. De início, a juventude não gosta de ler. Não tem o mínimo interesse pelas coisas do espírito. Em sala de aula, a dissipação é completa. Disciplina, para os jovens, é coisa do passado. É uma lástima. E na balbúrdia, ninguém evolui. Há dias, numa sala do terceiro ano Colegial, quase fui agredido, quando disse que as letras das composições dos “Mamonas Assassinas” eram puro lixo. Como disse Celso Manson, da revista Veja, “Mescla de grosseria e cretinice.” Infelizmente, o mau-gosto domina o mundo.
BS – E na política? Você já foi candidato alguma vez?
AM – Por que, para quê? Como os valores já não são os mesmos do passado, os políticos de hoje, na sua maioria, não pensam mais em trabalhar pelo povo, mas apenas em beneficiar-se, olhando para o seu bolso, para a sua conta bancária. Político, na sua verdadeira acepção, hoje, é como agulha em palheiro. Encontrar um de verdade é dificílimo.
BS – E o Brasil, tem jeito?
AM – Tem jeito, sim. É só os homens públicos criarem vergonha na cara e se conscientizarem da importância do papel que devem desempenhar, para o progresso da Nação. Na verdade, eles não pensam na gente, isto é, no povo. Só pensam em si, naquilo que é bom para eles. A Nação que se lixe.
BS – E o famoso livro – não escrito – que você nos deve?
AM – De fato, você tem razão. Ainda há pouco, em Belém, o amigo Acyr Castro, jornalista, me cobrava ao menos um livro sobre minhas viagens. Mas, tempo que é bom e necessário, para escrever, eu não tenho, francamente. Vamos esperar um pouco. Vou criar coragem de deixar as aulas. Aí, sim, o tempo vai ser todo meu. Escrever, exige tempo e, com o tempo, conquista-se o mundo.
BS – O que você ainda deseja da vida?
AM – Saúde, paz de espírito, dinheiro, disposição para viajar e lucidez, para viver ainda muitos anos. Tenho a sensação de que só agora é que estou começando a viver. Viver é um dom de Deus.
“ Eis o homem. Aquele que cita os museus, catedrais históricas, pintores renascentistas e autores clássicos, numa simples conversa de meia hora. O professor Munhoz, homem do mundo, cabeça arejadíssima e atenta, olha no relógio. Levanta-se, agradece educadamente, fala com todo mundo à sua volta e sai. Está ligeiramente atrasado para uma aula de Literatura, no Colégio Amapaense.”
Aqui, eu faria uma simples pergunta: Esse texto, publicado há 15 anos, serve ou não para os dias e acontecimentos atuais do Amapá e do Brasil?


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta sexta-feira (1) divulgar os votos recebidos pelos candidatos barrados pela Justiça. A publicidade acontecerá de forma separada do resultado oficial da eleição. Entre os candidatos com registro indeferido estão alguns considerados “ficha suja”. Ao todo, o TSE já recebeu 1,9 mil recursos de candidaturas impugnadas.
A proposta de divulgar os votos de candidatos que tiveram o registro indeferido foi levada ao plenário pelo presidente Ricardo Lewandowski. O pedido para que se divulgasse os votos partiu do PP. O presidente do TSE conversou com a área técnica do tribunal e sugeriu a divulgação dos votos no site do tribunal após a totalização oficial dos votos.
saiba mais
• Próximo 'ficha suja' só deve ser julgado pelo STF depois da eleição
• Confira candidatos com situação indefinida devido à lei Ficha Limpa
Os votos dos candidatos barrados serão divulgados de forma separada, sem que se misture estes votos com os dos outros que disputam a eleição. Estes votos também não serão computados na hora de se proclamar o resultado das urnas. Se posteriormente o candidato obtiver na justiça uma decisão que libere seu registro, os votos serão incluídos dentro da totalização oficial.
O ministro Marco Aurélio Mello foi o único que questionou a regra. Ele entende que os votos deveriam ser divulgados juntos. Alertado que a área técnica disse não mais ser possível fazer mudança nos sistemas, ele acompanhou a decisão da divulgação em separado.
Até as últimas eleições, os votos em candidatos nessa situação iam para a legenda, ou seja, eram contabilizados na hora de calcular quantas vagas cada partido teria no Congresso, por exemplo. Uma mudança na legislação, porém, determinou que esses votos sejam considerados nulos.
O ministro Marco Aurélio, porém, já adiantou que pretende questionar essa mudança. Ele sugeriu que a alteração não teria força para “derrubar” o código eleitoral neste aspecto. Marco Aurélio disse que pretende ainda discutir este tema em plenário em outra ocasião.






CONFIRA POLÍTICOS QUESTIONADOS NA LEI DA FICHA LIMPA
POLÍTICO CARGO QUE DISPUTA SITUAÇÃO JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO









Anthony Garotinho (PR-RJ),
ex-governador do Rio de Janeiro Deputado federal Foi condenado na Justiça Eleitoral a inelegibilidade de três anos por abuso de poder econômico. Conseguiu liminar que suspende a condenação até decisão final. Se a liminar cair, pela Lei da Ficha Limpa, ele não pode ser candidato. Mesmo assim, o MP pediu impugnação da candidatura; o TRE deferiu a candidatura porque, caso a liminar caia, ele se torna inelegível. O ex-governador afirma que tem consciência de que, caso caia a liminar, ele se tornará inelegível. Ainda não há data definida para o julgamento do mérito da ação.







Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), ex-governador Senador Perdeu o mandato de governador após ser condenado por abuso de poder econômico. TRE indeferiu o pedido com base na Ficha Limpa. Ele recorreu ao TSE e ainda aguarda julgamento. A defesa do ex-governador alega que a lei não poderia vigorar nesta eleição porque mudanças no processo eleitoral só podem entrar em vigor um ano antes da eleição. A lei foi sancionada em julho.







Cleber Verde (PRB-MA), deputado federal Deputado federal Ministério Público Eleitoral pediu impugnação da candidatura porque ele foi demitido do INSS sob suspeita de concessão irregular de benefícios. A demissão no serviço público é uma das hipóteses para inelegibilidade na Ficha Limpa. TRE deferiu candidatura por entender que a lei não poderia retroagir para punir os candidatos, mas MP recorreu. O deputado argumenta que tenta sua reintegração ao INSS desde 2004, mas que o processo está parado. Ele também defende que a lei não deve retroagir.







Expedito Júnior (PR-RO), ex-senador Governador TRE indeferiu o registro de candidatura porque o senador foi condenado por abuso de poder econômico em 2009 com pena de inelegibilidade de três anos. Acusado de compra de voto, perdeu o mandato de senador. Aguarda respota de recurso no TSE. A defesa alega que a lei não poderia ter retroagido porque antes, a pena seria de três anos e teria sido cumprida em outubro de 2009. O advogado alega que o MP pediu o agravamento da pena para mais cinco anos, totalizando oito anos, o que impediria a candidatura nestas eleições.







Heráclito Fortes (DEM-PI), senador Senador Foi condenado pelo TJ-PI por usar publicidade institucional para promoção pessoal quando era prefeito de Teresina, entre 1989 e 1993. Por isso, não poderia ser candidato com base na Ficha Limpa. No entanto, o STF concedeu recurso suspensivo contra a decisão. Mesmo assim, o MP pediu impugnação, negada pelo TRE do Piauí. O MP recorreu.
O senador entende que o caso dele não é atingido pela Lei da Ficha Limpa e afirmou que está tranquilo em relação à sua candidatura.









Ivo Cassol (PP-RO), ex-governador Senador Foi condenado por abuso de poder econômico e político por compra de votos na eleição de 2006. O TSE, porém, suspendeu a condenação. MP pediu impugnação com base na Ficha Limpa e o TRE indeferiu o registro da candidatura. O TSE liberou e entendeu que a condenação está suspensa. O ex-governador alega inocência da acusação e tenta reverter a condenação.





Jackson Barreto (PMDB-SE), deputado federal Vice-governador MP pediu impugnação por ter tido suas contas rejeitadas quando prefeito de Aracaju pelo Tribunal de Contas do Estado. TRE autorizou a candidatura, mas o MP recorreu. A defesa alega que o caso em questão ainda tramita na corte de contas, sem que haja julgamento definitivo. Além disso, diz ainda que na última eleição essa informação foi levantada e que, na ocasião, ele ingressou com uma ação judicial para extinguir o processo. Diz também que cabe à Câmara de Vereadores analisar as contas da Prefeitura e que as mesmas foram aprovadas pela Câmara.





Jackson Lago (PDT-MA), ex-governador Governador MP pediu impugnação por conta de condenação por órgão colegiado em processo de abuso do poder econômico. O TRE deferiu o registro de candidatura e entendeu que a lei não pode retroagir. O MP recorreu. A defesa afirma que não foi declarada inelegibilidade de Lago e que ele apenas teve o registro cassado. Afirmou ainda que devem ser verificadas questões de anualidade, retroatividade e incidência nesta eleição.







Jader Barbalho (PMDB-PA), deputado federal Senador MP pediu impugnação em razão de ele ter renunciado em 2001 para evitar possível cassação (estaria inelegível até 2011). O TRE do estado, no entanto, deferiu o registro. O MP recorreu e o TSE reverteu a autorização, rejeitando a candidatura com base na Ficha Limpa. Barbalho recorreu ao próprio TSE, que confirmou a decisão, mas ainda pode ir ao STF. A defesa afirmou que a lei não poderia retroagir e alegou atipicidade da renúncia.






Janete Capiberibe (PSB-AP), deputada federal Deputado federal MP pediu impugnação por conta de condenação em processo de compra de votos em 2002. O TRE do Amapá considerou improcedente a impugnação, mas o MP recorreu e o TSE indeferiu o registro da candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. Ela recorreu ao TSE.
Defesa questionou a retroatividade da lei. Afirmou que a lei ofendia os princípios constitucionais da segurança jurídica.







João Capiberibe (PSB-AP), ex-senador Senador MP pediu impugnação por conta de condenação em processo de compra de votos em 2002. Por conta da condenação, ele perdeu o cargo de senador. TRE decidiu autorizar a candidatura, mas MP recorreu. Afirmou que foi condenado a perda de mandato por questão política e que não está inelegível. Disse que foi cassado em 2004 por ter supostamente comprado dois votos por R$ 26 e pagos em duas parcelas.







Maria de Lourdes Abadia (PSDB-DF), ex-governadora Senado MP pediu impugnação porque ela foi condenada por compra de votos na eleição de 2006, quando tentava a reeleição para o governo do Distrito Federal. O TRE deferiu a candidatura, mas o MP recorreu. O TSE decidiu rejeitar a candidatura com base na Ficha Limpa. Ela recorreu ao próprio TSE.
A defesa alegou que ela não foi cassada, apenas recebeu multa, o que não levaria à inelegibilidade. Também questionou a retroatividade.







Paulo Maluf (PP-SP), deputado federal Deputado federal O TRE rejeitou a candidatura por entender que ele estaria barrado pela Lei Ficha Limpa, uma vez que foi condenado foi condenado por improbidade administrativa, em 26 de abril de 2010, pela 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ele recorreu ao TSE. A defesa de Maluf alega que, como o deputado recorreu da condenação ao próprio tribunal com um recurso especial, a condenação foi suspensa. O recurso ainda não foi analisado.







Paulo Rocha (PT-PA), deputado federal Senador O TSE indeferiu a candidatura de Paulo Rocha, que recorreu ao Supremo. O MP pediu indeferimento do registro porque ele renunciou ao cargo de deputado federal em outubro de 2005, após representação referente ao escândalo do mensalão. Depois disso, Rocha foi eleito em 2006 novamente. O TRE havia concedido registro, mas o TSE aceitou o recurso do MP. Ele recorreu ao próprio TSE.
A defesa alega que a lei não poderia ter retroagido. O deputado nega que tenha havido esquema irregular em 2005.







Pedro Henry (PP-MT), deputado federal Deputado federal O MP pediu indeferimento do registro de candidatura porque o deputado foi condenado por compra de votos na eleição de 2006. Ele também é um dos réus no processo do mensalão que corre no STF. O TRE rejeitou a candidatura e o caso está no TSE. A defesa do parlamentar afirma que Henry teria uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que suspende os efeitos de inelegibilidade em relação a esta condenação de 2007. Essa decisão, diz o advogado, teria sido ignorada.





Ronaldo Lessa (PDT-AL), ex-governador Governador MP pediu indeferimento por conta de condenação em decisão colegiada, por abuso de poder econômico e político. O TRE rejeitou a candidatura e ele recorreu ao TSE. O caso começou a ser analisado, mas foi interrompido por pedido de vista. O ex-governador afirma que, em 2004, foi condenado a três anos de inelegibilidade e que completou o cumprimento da pena em 2007. Para ele, a lei não pode retroagir porque ele já cumpriu o prazo previsto de inelegibilidade.





Roseana Sarney (PMDB-MA), governadora Governador Aderson Lago, candidato do PSDB pediu a rejeição da candidatura com base na lei da Ficha Limpa. O MP, em seu parecer, concorda que Roseana foi condenada pela prática de desvirtuamento de publicidade institucional. O TRE havia concedido o registro, mas Anderson Lago recorreu. O TSE ainda não analisou o processo. A defesa da governadora alega que não há condenação contra ela.


Wellington Dias (PT-PI), ex-governador Senador Ministério Público Eleitoral pediu indeferimento do registro por conta de cassação de diploma por decisão transitada em julgado na Justiça Eleitoral. TRE do Piauí autorizou candidatura, mas o MP recorreu. A defesa afirma que Dias não se enquadra na Lei da Ficha Limpa. Ele argumenta que a legislação veta a candidatura de políticos cassados e que o ex-governador foi apenas multado.