RELATORIA IMPORTANTE.
cesarbernardosouza@bol.com.br
Parece bom xingar políticos, faz bem ao ego “inquieto” . De outra forma também parece que o político bom precisa apanhar da opinião publica, especialmente da mídia.
Veja-se o caso do Dep. Dalto Martins (PMDB), indicado relator do projeto já conhecido como “contrato administrativo”. Projeto de autoria do Poder Executivo, encaminhado à Assembléia Legislativa dias atrás – 14 de março.
Pede o governo que a Assembléia Legislativa o aprove rapidamente, com isso autorizando que se faça e mantenha contratações temporárias de servidores, ainda essenciais ao funcionamento mínimo da “maquina”.
Então, como que completamente fora do contexto, aparece um deputado “complicando” a tramitação do projeto, interpondo a ele “exigências absurdas” . Seria o que fez o deputado-relator Dalto Martins.
Sem mais informações, setores sindicais e da mídia resolveram mostrar o deputado como “causa” e “efeito” dos problemas que as alterações no texto do projeto colocariam sobre a mesa de trabalho do governador e de refeições dos contratados.
Eis a questão: bater ou bater no deputado-relator? A principio, sim! Mas, o que fazer com a ética, a legalidade e a lisura administrativa de um projeto como esse?
O deputado-relator entendeu que o projeto precisava de muitos ajustes legais,entre eles:
- Quantos servidores podem ser contratados?
- Qual o percentual dessas vagas será reservado a pessoas com deficiência e em alguns casos a indígenas?
- Qual o prazo de vigência do contrato (começa quando, termina quando?)
- Etc...
Assim entendendo e com a Assembléia Legislativa sem todas as suas comissões técnicas nomeadas. O deputado foi buscar contribuições fora da Assembléia, aconselhar-se com membros do Ministério Publico, Justiça do Trabalho e afins. Intencionava o deputado-relator colher mais subsídios ao seu relato para o projeto, de sorte que a peça final fosse a melhor possível.
Note-se, por outro lado, que o ano administrativo começou em janeiro e só em março o projeto deu entrada na Assembléia Legislativa. Obvio que a escolha do relator é posterior
É de se perguntar, portanto: é mesmo o caso de se eleger o deputado “carrasco” dos servidores que estão e dos que vã servir ao governo na condição de contratados temporários?
Sim ou não conforme o tamanho do pé e da forma do sapato, mas nunca sim ou não sem a devida atenção para com a razoabilidade dos fatos, que ao FM devem dar segurança aos trabalhadores e tranqüilidade ao governador. Talvez com os cuidados do deputado-relator seja possível ao governador tocar seu governo sem ter que freqüentar os balcões do Ministério Público e da Justiça.
Finalmente, são vinte e quatro os deputados da casa legislativa estadual conjuntamente responsáveis pelas decisões da casa. Logo, especialmente da parte da mídia e sindicatos mais afins ao tema, a “malhação” ao deputado-relator não parece coerente.
Desde muitos anos que está vigente no Governo do Amapá essa sistemática de “sustentação administrativa” fundada nos contratos temporários, pratica agressiva frontal aos que aprovados em concursos aguardam chamada, e aos próprios princípios legais da administração publica muitas vezes burlados pela conveniência das nomeações temporárias.
Portanto, quanto ao serviço que o Deputado Dalto intenta prestar ao estado através de sua relatoria, pode ser que seja o seu trabalho a parte boa de toda essa questão.
cesarbernardosouza@bol.com.br
Parece bom xingar políticos, faz bem ao ego “inquieto” . De outra forma também parece que o político bom precisa apanhar da opinião publica, especialmente da mídia.
Veja-se o caso do Dep. Dalto Martins (PMDB), indicado relator do projeto já conhecido como “contrato administrativo”. Projeto de autoria do Poder Executivo, encaminhado à Assembléia Legislativa dias atrás – 14 de março.
Pede o governo que a Assembléia Legislativa o aprove rapidamente, com isso autorizando que se faça e mantenha contratações temporárias de servidores, ainda essenciais ao funcionamento mínimo da “maquina”.
Então, como que completamente fora do contexto, aparece um deputado “complicando” a tramitação do projeto, interpondo a ele “exigências absurdas” . Seria o que fez o deputado-relator Dalto Martins.
Sem mais informações, setores sindicais e da mídia resolveram mostrar o deputado como “causa” e “efeito” dos problemas que as alterações no texto do projeto colocariam sobre a mesa de trabalho do governador e de refeições dos contratados.
Eis a questão: bater ou bater no deputado-relator? A principio, sim! Mas, o que fazer com a ética, a legalidade e a lisura administrativa de um projeto como esse?
O deputado-relator entendeu que o projeto precisava de muitos ajustes legais,entre eles:
- Quantos servidores podem ser contratados?
- Qual o percentual dessas vagas será reservado a pessoas com deficiência e em alguns casos a indígenas?
- Qual o prazo de vigência do contrato (começa quando, termina quando?)
- Etc...
Assim entendendo e com a Assembléia Legislativa sem todas as suas comissões técnicas nomeadas. O deputado foi buscar contribuições fora da Assembléia, aconselhar-se com membros do Ministério Publico, Justiça do Trabalho e afins. Intencionava o deputado-relator colher mais subsídios ao seu relato para o projeto, de sorte que a peça final fosse a melhor possível.
Note-se, por outro lado, que o ano administrativo começou em janeiro e só em março o projeto deu entrada na Assembléia Legislativa. Obvio que a escolha do relator é posterior
É de se perguntar, portanto: é mesmo o caso de se eleger o deputado “carrasco” dos servidores que estão e dos que vã servir ao governo na condição de contratados temporários?
Sim ou não conforme o tamanho do pé e da forma do sapato, mas nunca sim ou não sem a devida atenção para com a razoabilidade dos fatos, que ao FM devem dar segurança aos trabalhadores e tranqüilidade ao governador. Talvez com os cuidados do deputado-relator seja possível ao governador tocar seu governo sem ter que freqüentar os balcões do Ministério Público e da Justiça.
Finalmente, são vinte e quatro os deputados da casa legislativa estadual conjuntamente responsáveis pelas decisões da casa. Logo, especialmente da parte da mídia e sindicatos mais afins ao tema, a “malhação” ao deputado-relator não parece coerente.
Desde muitos anos que está vigente no Governo do Amapá essa sistemática de “sustentação administrativa” fundada nos contratos temporários, pratica agressiva frontal aos que aprovados em concursos aguardam chamada, e aos próprios princípios legais da administração publica muitas vezes burlados pela conveniência das nomeações temporárias.
Portanto, quanto ao serviço que o Deputado Dalto intenta prestar ao estado através de sua relatoria, pode ser que seja o seu trabalho a parte boa de toda essa questão.
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