ÁGUA E CIDADANIA
cesarbernardosouza@ig.com.br
A Campanha da
Fraternidade lançada pela CNBB para o ano 2004
tem por tema o uso racional da água e já é um sucesso. Todo o Brasil
está falando de água, aqui no Amapá a águia está umedecendo consciências que
acreditávamos, áridas.
É bom que seja assim, ainda
bem que estamos levando a sério a retomada da discussão sobre o uso da água no
Brasil, que tem imensas áreas secas e, no Amapá, onde a água é abundante a
ponto de as pessoas pensarem que nunca nos faltará.
No plano nacional a discussão
do tema se dá em bom nível, como nos demonstra o texto do senhor Roberto
Malvezzi, publicado no “O Domingo” , semanário litúrgico-catequético, que
reproduzimos na íntegra:
“Não pode ser considerada
cidadã uma pessoa que depende de um prefeito até para beber um copo d’água.
Assim é até hoje na região semi-árida do Brasil, onde vivem aproximadamente 20
milhões de pessoas.
Grande parte dessas pessoas
bebe água de chuva armazenada em buracos no chão, chamados “barreros”. Essa água
para beber e cozinhar é também a do porco, da vaca, do jumento, dos bichos do
mato, de lavar roupa, de tomar banho. Pior, quando ela acaba, as pessoas
dependem dos carros pipas dos prefeitos, que usam a sede do povo para construir
seu poder político. Isso mesmo: ainda se troca água por voto.
Desde os tempos bíblicos a
água foi considerada uma conquista. Os poços da época eram tão disputados
quanto a terra. Até hoje, no conflito entre palestinos e israelenses, a disputa
pela água é um dos seus componentes.
Hoje se fala na “crise
planetária da água”. Falta água em quantidade e regularidade para bilhões de
pessoas em todo o planeta. Porém, como ela é uma necessidade vital, é também
considerada pela ONU como um direito humano, inscrito no Pacto Internacional dos
Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
Sendo direito humano, é
obrigação do Estado fornecer água de qualidade para todos os seus cidadãos.
Claro, há também uma responsabilidade recíproca dos cidadãos nessa
solidariedade social.
Nosso empenho é que o valor
da água- com seu decorrente princípio da universalidade- seja real e todos os
cidadãos tenham acesso á sua “água de cada dia”, sem pressão ou manipulação,
para que todos possam viver com dignidade”.
O senhor Malvezzi, neste artigo, nos lembra coisas
importantes como o caráter universal da água, sua inscrição no Pacto
Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, a obrigação do
Estado de fornecer água de qualidade para todos os seus cidadãos e, a
responsabilidade recíproca dos cidadãos na solidariedade social que o uso da
água trás em si mesmo. Em tudo isso, para nós na Amazônia, há um alerta que
pode evoluir rapidamente para uma previsão: a nossa água abundante poderá ser a
irrefutável argumentação para que vejamos a Amazônia declarada “área de
interesse da humanidade”, a ser administrada pelos Estados Unidos, Inglaterra,
Espanha, Itália, Portugal. . .
Aqui no Amapá está em vigor a
Lei dos Recursos Hídricos, muito sofisticada e pessimamente comunicada ao
povaréu. Por causa dela, sem dúvida,
trataremos melhor a nossa água, mas também por sua causa é possível que
já vejamos aumentado o número de cidadãos amapaenses fora da lei: ainda são
poucos os que sabem dela, pouco sabemos sobre ela, muitos tratamos a água ao
arrepio dela.
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