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domingo, junho 17, 2012

MÃOS PESADAS




É muito grave, e por isso interessante , o acerto de contas que está em curso entre o Ministério  Publico e a Assembléia Legislativa do e no Estado do Amapá. Parece coisa séria.
 A imprensa local e a nacional avançam muito na questão tão somente debruçadas numa digressão e não na extensão de uma briga que pode incendiar as duas casas.
A coisa tem o seguinte contorno: o MPE quis apurar ilicitudes supostamente havidas na passagem do dinheiro publico por dentro da burocracia da AL. No inicio foi isso uma espécie de onda sobre a qual surfavam o MPE e a imprensa local. A ação desencadeou a reação da Assembléia Legislativa, que viu má conduta na conduta do Ministério Publico municiando a imprensa e a policia com informações e acusações no mínimo, digamos, ruidosas.
Como tomadora constitucional de contas do próprio MPE a Assembléia Legislativa pediu-lhe contas. E agravou: pediu contas pontuais do fiscal da lei – dinheiro proveniente de TAC, milhares de pacotes de café e quilos de açúcar, refil de fax, milhares de litros de gasolina, milhões de reais pagos em diárias, outro tanto pagos a titulo de auxilio moradia, etc.
Num dado momento o Ministério Publico respondeu com a Policia Judiciária fazendo buscas e apreensões em dependências da Assembléia Legislativa e residência de deputados.
No momento seguinte a Assembléia instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para investigar condutas e contas do Ministério Público. No passo adiante pediu a destituição de Ivana Cei do cargo de Procuradora Geral de Justiça. Quase simultaneamente o Promotor Dr. Afonso protocolou no balcão da Assembleia Legislativa o seu pedido de afastamento da colega Ivana.
Tá nisso nesse momento, mas vai muito adiante esse caso.
A Dra. Ivana prefere queimar munição sempre acusando a Assembléia Legislativa, agora mesmo teve a oportunidade de levar o caso para o Jornal Nacional da Tv Globo – janelinha que se abre para bilhões de pessoas em todo o mundo. Mas não se aproveitou em se defender das acusações gravíssimas que a Assembléia lhe faz e à instituição que dirige. A “estratégia” escolhida outra vez foi o ataque.
Evidenciou-se novamente que a Procuradora desconsidera a determinação do Dep. Moisés Souza presidente da Assembleia Legislativa – Moisés com sobrenome. Em tudo diferente do Moisés das Escrituras chegou a nós só com o nome e que trouxe nas mãos a Lei.
Ora, ainda nos dias atuais, juízes desviam-se da Lei quando, na sua opinião, as circunstancias do caso que julgam justificam. Juízes há que andam no principio de que se pode infringir regras quando o objetivo verdadeiro é salvar vidas. Regem-se esses juízes, por fim, que uma norma pode estar dentro de outras, válidas desde que fundamentadas numa ordem: o sistema jurídico. É nesse tribunal que a coisa ainda vai passar.
Conheço mais o Dep. Presidente Moises Souza do que Procuradora Geral Ivana Cei; ele é evangélico se não seguidor, o sei conhecedor da Lei de Moisés: Os Dez Mandamentos. Não pode aplicá-la como Lei, sequer nem um de seus mandamentos, diz: quem sou eu?
Mas, a de Talião sim: olho por olho, dente por dente – a mais antiga das leis. Duríssima, inversa a Lei dos Mandamentos porque segundo ela independe a intenção do crime.
Supõe-se, assim, que no quádruplo embate – MPE x ALAP – Ivana x Moises, a balança (a Justiça ainda não) penderá contra quem nela pendurar mais crimes.  
   
      

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