É
muito grave, e por isso interessante , o acerto de contas que está em curso
entre o Ministério Publico e a
Assembléia Legislativa do e no Estado do Amapá. Parece coisa séria.
A imprensa local e a nacional avançam muito na
questão tão somente debruçadas numa digressão e não na extensão de uma briga
que pode incendiar as duas casas.
A
coisa tem o seguinte contorno: o MPE quis apurar ilicitudes supostamente havidas
na passagem do dinheiro publico por dentro da burocracia da AL. No inicio foi isso
uma espécie de onda sobre a qual surfavam o MPE e a imprensa local. A ação desencadeou
a reação da Assembléia Legislativa, que viu má conduta na conduta do Ministério
Publico municiando a imprensa e a policia com informações e acusações no mínimo,
digamos, ruidosas.
Como
tomadora constitucional de contas do próprio MPE a Assembléia Legislativa
pediu-lhe contas. E agravou: pediu contas pontuais do fiscal da lei – dinheiro
proveniente de TAC, milhares de pacotes de café e quilos de açúcar, refil de
fax, milhares de litros de gasolina, milhões de reais pagos em diárias, outro tanto
pagos a titulo de auxilio moradia, etc.
Num
dado momento o Ministério Publico respondeu com a Policia Judiciária fazendo
buscas e apreensões em dependências da Assembléia Legislativa e residência de
deputados.
No
momento seguinte a Assembléia instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI,
para investigar condutas e contas do Ministério Público. No passo adiante pediu
a destituição de Ivana Cei do cargo de Procuradora Geral de Justiça. Quase simultaneamente
o Promotor Dr. Afonso protocolou no balcão da Assembleia Legislativa o seu
pedido de afastamento da colega Ivana.
Tá
nisso nesse momento, mas vai muito adiante esse caso.
A
Dra. Ivana prefere queimar munição sempre acusando a Assembléia Legislativa,
agora mesmo teve a oportunidade de levar o caso para o Jornal Nacional da Tv
Globo – janelinha que se abre para bilhões de pessoas em todo o mundo. Mas não se
aproveitou em se defender das acusações gravíssimas que a Assembléia lhe faz e
à instituição que dirige. A “estratégia” escolhida outra vez foi o ataque.
Evidenciou-se
novamente que a Procuradora desconsidera a determinação do Dep. Moisés Souza presidente
da Assembleia Legislativa – Moisés com sobrenome. Em tudo diferente do Moisés das
Escrituras chegou a nós só com o nome e que trouxe nas mãos a Lei.
Ora,
ainda nos dias atuais, juízes desviam-se da Lei quando, na sua opinião, as
circunstancias do caso que julgam justificam. Juízes há que andam no principio
de que se pode infringir regras quando o objetivo verdadeiro é salvar vidas. Regem-se
esses juízes, por fim, que uma norma pode estar dentro de outras, válidas desde
que fundamentadas numa ordem: o sistema jurídico. É nesse tribunal que a coisa
ainda vai passar.
Conheço
mais o Dep. Presidente Moises Souza do que Procuradora Geral Ivana Cei; ele é evangélico
se não seguidor, o sei conhecedor da Lei de Moisés: Os Dez Mandamentos. Não pode
aplicá-la como Lei, sequer nem um de seus mandamentos, diz: quem sou eu?
Mas,
a de Talião sim: olho por olho, dente por dente – a mais antiga das leis. Duríssima,
inversa a Lei dos Mandamentos porque segundo ela independe a intenção do crime.
Supõe-se,
assim, que no quádruplo embate – MPE x ALAP – Ivana x Moises, a balança (a
Justiça ainda não) penderá contra quem nela pendurar mais crimes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário