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quarta-feira, julho 25, 2012

FESTA DO POVO OU DA IGREJA?




Talvez não se repita, mas o 25 de julho de 2012 foi dia feriado estadual no Amapá, embora sob protestos. Há uma nevoa que o envolve quanto aos seus fundamentos: festeja-se São Thiago ou a celebra-se a memória histórica da colonização local a partir de pessoas sobrantes da refrega entre mouros e cristãos no Marrocos antigo?
Antes e por muitos dias vimos e ouvimos o governo do estado contestando o projeto apresentado pela Dep. Marília Góes e aprovado pela Assembléia Legislativa. Um debate viciado se estabeleceu na imprensa sobre o assunto que em franca disposição para o período político eleitoral politizou demasiadamente o tema.
 
É bem pequenina a Vila de Mazagão Velho, mas é ela que guarda a expressão mais sólida da cultura amapaense.
O governo não deixou por menos, primeiro vetou e depois o contestou junto ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Segundo alega, o feriado cria despesas adicionais para o governo. Juntou-se a isso a critica do empresários do comercio, especialmente indicando os custos de mais um feriado no estado.
Já o contribuinte não tugiu nem mugiu, como sempre. Briga boa essa? Nem boa nem santa nem justa.
Não é boa porque desnecessária, o estado já teve tempo para amadurecer suas instituições e, confiar nelas. Não é santa porque não se estabeleceu sobre fundamentalmente sobre figuras santas, menos ainda sobre interesses dogmáticos de igrejas. Não é justa por inúmeras razões, algumas das quais destaco:
-a sociedade amapaense ainda não disse que tem feriado de mais ou de menos;
-a maioria dos deputados, por seus atos parlamentares, deveria representar a vontade do povo;
-o contribuinte amapaense, enquanto brasileiro que é, já trabalha 150 dias por ano só para pagar impostos (Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário);
-Um calendário de eventos culturais bem trabalhado dá mais lucro que prejuízo;
-o estado institucional amapaense deve continuar laico e deve zelar Ada vez mais pelo dinheiro e interesses do povo.
 
A festa rememora a luta entre mouros e cristãos no Marrocos antigo, 
São Thiago é figurante importante nessa história, mas figurante.
Admitindo-se eu dessa forma esteja este caso bem circunstanciado nos perguntamos: que benefícios nos reserva a sentença que vai baixar do Supremo? Se atender as expectativas do governo do estado anulando o feriado por inconstitucionalidade do projeto legislativo estará dizendo que outros feriados de uso consagrado entre nós também o são? Devem, também, serem suprimidos?
Mas digamos que não, o Supremo confirme a constitucionalidade do que foi o dia de hoje., onde vamos encontrar aqui sabedoria e humildade para valorizar esse feriado nos próximos anos? Não vamos.

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