Talvez
não se repita, mas o 25 de julho de 2012 foi dia feriado estadual no Amapá,
embora sob protestos. Há uma nevoa que o envolve quanto aos seus fundamentos:
festeja-se São Thiago ou a celebra-se a memória histórica da colonização local
a partir de pessoas sobrantes da refrega entre mouros e cristãos no Marrocos
antigo?
Antes
e por muitos dias vimos e ouvimos o governo do estado contestando o projeto
apresentado pela Dep. Marília Góes e aprovado pela Assembléia Legislativa. Um
debate viciado se estabeleceu na imprensa sobre o assunto que em franca
disposição para o período político eleitoral politizou demasiadamente o tema.
É bem pequenina a Vila de Mazagão Velho, mas é ela que guarda a expressão mais sólida da cultura amapaense.
O
governo não deixou por menos, primeiro vetou e depois o contestou junto ao
Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Segundo alega, o feriado cria despesas
adicionais para o governo. Juntou-se a isso a critica do empresários do
comercio, especialmente indicando os custos de mais um feriado no estado.
Já
o contribuinte não tugiu nem mugiu, como sempre. Briga boa essa? Nem boa nem
santa nem justa.
Não
é boa porque desnecessária, o estado já teve tempo para amadurecer suas
instituições e, confiar nelas. Não é santa porque não se estabeleceu sobre
fundamentalmente sobre figuras santas, menos ainda sobre interesses dogmáticos
de igrejas. Não é justa por inúmeras razões, algumas das quais destaco:
-a
sociedade amapaense ainda não disse que tem feriado de mais ou de menos;
-a
maioria dos deputados, por seus atos parlamentares, deveria representar a
vontade do povo;
-o
contribuinte amapaense, enquanto brasileiro que é, já trabalha 150 dias por ano
só para pagar impostos (Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento
Tributário);
-Um
calendário de eventos culturais bem trabalhado dá mais lucro que prejuízo;
-o
estado institucional amapaense deve continuar laico e deve zelar Ada vez mais
pelo dinheiro e interesses do povo.
A festa rememora a luta entre mouros e cristãos no Marrocos antigo,
São Thiago é figurante importante nessa história, mas figurante.
Admitindo-se
eu dessa forma esteja este caso bem circunstanciado nos perguntamos: que
benefícios nos reserva a sentença que vai baixar do Supremo? Se atender as
expectativas do governo do estado anulando o feriado por inconstitucionalidade
do projeto legislativo estará dizendo que outros feriados de uso consagrado
entre nós também o são? Devem, também, serem suprimidos?
Mas
digamos que não, o Supremo confirme a constitucionalidade do que foi o dia de
hoje., onde vamos encontrar aqui sabedoria e humildade para valorizar esse
feriado nos próximos anos? Não vamos.
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