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segunda-feira, julho 13, 2015

O ECA cuida das crianças das ‘cracolândias’?


14.7.09




Apesar de rotineiras, as imagens de crianças nas ruas chocam as pessoas, especialmente as que têm filhos. As cenas das “cracolândia” são estarrecedoras, não pode haver pessoa equilibrada que não se veja agredida com a história de vida de crianças cooptadas pelas drogas e traficantes.
A televisão tem fixado em molduras de nossas salas a imagem de crianças iguais às nossas, só que maltratadas terrivelmente pelo vício e, bastante comprometidas com praticas criminosas empurradas que são pela busca insana de conseguir dinheiro para sustentar a dependência química.
O “universo” das cracolândias é muito mais vasto do que o amontoado de pessoas sugando aqueles cachimbinhos macabros, cada uma delas revela a face desgastada da administração pública a partir da permissão tácita para a permanência das “tribos” sempre no mesmo local, por sinal muito sujos, insalubres, indefinidamente abandonados de todos os cuidados básicos que o poder público deveria garantir.
Esse aspecto falimentar administrativo tem se mostrado corrosivo o suficiente para desanimar o aparato policial no combate preventivo e investigativo sobre origens e finalidades desses quadros urbanos pré-fabricados. Desânimo de um lado e do outro, cumplicidade na ponta frágil do tecido policial que mais de perto “vigia” essa realidade.
No caso brasileiro é de se perguntar: em que se fundamenta a inércia do poder público de São Paulo – locomotiva nacional – no ordenamento desses seus espaços urbanos perversos? Qual é mesmo o nome do bairro ou logradouro que já vai sendo substituído por “Cracolândia”?
Poucos dias atrás, a Policia Federal apreendeu considerável volume de craque na cidade de Oiapoque, fronteira internacional Brasil/Guiana Francesa. De tudo por tudo ficou o indicativo de que pode não estar tão distante uma cracolândia no Amapá. Aliás, um dos indicadores da “importância” de uma droga e do “status” de uma quadrilha de traficantes é justamente a multiplicação de comunidades organizadas para consumir e difundir. O custo? O que custar.
Em 2006 circulou na internet uma entrevista atribuída ao Sr. Marcola, chefe de tráfico no Brasil, onde se podia ler: “Você é do PCC? Mais que isso, eu sou o sinal dos tempos”; “Nós vivemos do insolúvel, vocês querem defender a normalidade. Não há mais normalidade alguma”; “Nós temos métodos ágeis de gestão. Vocês são lentos e burocráticos”; “Há uma terceira coisa crescendo aí fora, cultivada na lama, se diplomando nas cadeias. Como um monstro Alien… Estamos diante de uma espécie de pós-miséria. Não há mais solução, a própria idéia de ’solução’ já é um erro, pois não conhecemos nem o problema”; “Sou culto… leio Dante, na prisão”.
Não é fácil a quem está fora da problemática compreender as inter-relações que repetidamente são “explicadas” pelas autoridades para pavimentar tanta tolerância para com cracolândias enquanto cenários urbanos, admitidos, francamente opostos à idéia de que as crianças, todas, pertencem à humanidade, sendo, portanto, dever do Estado cuidá-las com prioridade. Os 19 anos do ECA, proclamando os menores de idade no Brasil como “sujeitos de direito”, têm fundamentos para contraditar as teses do Sr. Marcola? Quantos anos mais serão necessários para vê-lo cumprido?


sexta-feira, junho 26, 2015

CARTA DE MACAPÁ - 2015


I FÓRUM DE DISCUSSÃO SOBRE A REDE

ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER

CARTA DE MACAPÁ

 
Nós, participantes do I Fórum de Discussão Sobre a Rede Estadual de Combate ao Câncer, realizado em Macapá – Amapá, nos dias 19 e 20 de maio de 2015, sob a iniciativa do Instituto do Câncer Joel Magalhães (IJOMA), que contou com a participação conjunta do Ministério da Saúde; dos Conselhos Estadual e Municipal de Saúde; do Governo do Estado do Amapá; da Secretaria de Estado da Saúde; da Secretaria de Estado de Mobilização e Inclusão Social; das Prefeituras Municipais, concordamos em:

1.    Reafirmar a importância em implantar a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas – Eixo Oncologia, como objeto de promoção de saúde pública de interesse prioritário, no âmbito do Estado do Amapá;

2.      Reconhecer a Rede como um conjunto de ações e serviços de saúde, baseado em critérios epidemiológicos e de regionalização, a fim de solucionar os desafios atuais nos quais os quadros relativos aos cânceres são de alta relevância epidemiológica e social;

Reforçar o entendimento de que a implantação da Rede poderá ser facilitada pela compreensão de todos os setores integrantes do processo de saúde pública, e que isso é de interesse de todos os órgãos da administração direta e indireta ligados à saúde, além da sociedade civil organizada, não comportando divisões, segmentos ou outras formas de separação para sua plena implantação;

Considerar que os setores envolvidos na implantação da Rede sejam responsáveis pelas ações de acordo com o nível de gestão tendo como objetivo primordial reduzir a incidência e mortalidade por câncer e as incapacidades causadas por esta doença, bem como, contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos usuários com câncer por meio de ações de promoção, prevenção, detecção precoce, tratamento oportuno e cuidados paliativos. 

Para tanto, propomos ações prioritárias abaixo elencadas visando um plano de trabalho individualizado por setores, pelo qual dispomo-nos a cooperar para a implantação e efetivação da Rede, pautado pelos seguintes princípios:

 1.      Adoção de um modelo de atenção à saúde que:

 ·         Seja centrado no usuário;

·         Considere as necessidades de saúde da população;

·         Tenha a Atenção Básica de Saúde como coordenadora do cuidado;

·         Possibilite a integralidade e a continuidade do cuidado;

·         Garanta o acesso e a qualidade dos serviços;

·         Respeite as condições adequadas de trabalho;

·         Tenha como objetivo o alcance de resultados;

·         Mantenha o planejamento e a organização dos setores.

 2.      Efetivação das atribuições da Rede, quais sejam:

 ·         Predefinição da população e do território com amplo conhecimento de suas necessidades e preferências que venham a determinar a oferta de serviços de saúde;

·         Organização dos fluxos e implementação quando necessários de estabelecimentos de saúde que prestem serviços de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, gestão de casos, reabilitação e cuidados paliativos, além da integração dos programas focalizados na promoção da saúde, riscos e populações específicas, serviços de saúde individuais e coletivos;

·         Fortalecimento de Atenção Básica de Saúde estruturada como primeiro nível de atenção e porta de entrada do sistema, constituída de equipe multidisciplinar que cubra toda a população integrando, coordenando o cuidado e atendendo às suas necessidades de saúde;

·         Prestação de serviços especializados em lugar adequado;

·         Atenção à saúde centrada no indivíduo, na família e na comunidade, respeitando as particularidades culturais e de gênero, assim como a diversidade da população;

·         Criação de um comitê técnico com membros das esferas Municipal, Estadual, Federal e entidades afins, com responsabilidades de mecanismos;

·         Participação social ampla;

·         Gestão integrada dos sistemas de apoio administrativo, clínico e logístico;

·         Recursos humanos qualificados e suficientes, comprometidos e com incentivos pelo alcance de metas da Rede;

·         Conclusão e implantação da Central de Regulação, cuja atribuição será a de analisar a demanda e a oferta de tratamento, para posterior distribuição a partir da análise do problema;

·         Sistema de informação integrado que vincule todos os membros da rede, com identificação de dados por sexo, idade, lugar de residência, origem étnica e outras variáveis pertinentes;

·         Financiamento tripartite (União, Estado e Municípios), garantido e suficiente, alinhado com as metas da Rede, elaboradas a partir de ações conjuntas do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde e das Secretarias Municipais de Saúde;

·         Estruturação de centros de atendimento ambulatorial para diagnóstico e tratamento das lesões iniciais;

·         Disponibilização de carretas ambulantes para atendimento preventido, equipadas para a realização de exames clínicos, bem como o deslocamento destas aos municípios do interior do Estado;

·         Criação de serviços de radioterapia no âmbito da UNACON;

·         Ampliação e estruturação dos serviços de quimioterapia no âmbito da UNACON;

·         Gestão baseada em resultado;

·         Educação continuada permanente;

·         Fortalecimento da prevenção e promoção da saúde na Rede de Atenção;

·         Garantir a efetivação e a aplicação da lei dos 60 dias para tratamento do câncer (Lei nº 12732/2012), que assegura aos pacientes o início do tratamento em no máximo 60 dias após o diagnóstico.

 

Macapá/AP, 20 de Maio de 2015.

 

domingo, junho 07, 2015

CANSADOS DE VIVER.

c-bernardo2012@bol.com.br
Quando durmo três horas consecutivas sinto enorme renovação – sou outro quando acordo. Não dormir a noite nesses últimos quatro anos produziu grandes transformações em minha vida: me especializei em programação noturna dos quinze canais de televisão aberta em Macapá, em bisbilhotice no computador nas madrugadas e, ler bastante sobre a busca da humanidade em crescer cada vez mais a longevidade do homem.
 José Sarney, um amigo, volta e meia nos diz: “tenho inveja de quem dorme”. Para ele são décadas garimpando as madrugadas, para mim uns poucos anos, mas já me arvorando a também dizer o mesmo. Porém, o não dormir tem lá suas vantagens: sei que computador demais enjoa; sei que o homem está tristemente enganado nessa corrida para estender a vida indefinidamente, ou até duzentos e cinquenta anos.
Cientificamente tudo isso já é possível, sei lá quanto custa. A Engenharia Genética é o processo, a injeção de células tronco é o método, a transformação delas em ossos, músculos, cartilagens, nervos e sangue é o “milagre” trans. Alimentação, higiene, vacinas, pesquisas medicas, e cada vez mais tecnologia, são fatores,
A possibilidade dessa “imortalidade” está na exclusão – é coisa para meia dúzia de cérebros geniais e de bolsos endinheirados. Ainda bem! O outro lado da moeda – quase oposto – o do rebatimento disso para a humanidade tem complicadores insuportáveis, uns estratégicos outros específicos.
Romper o limite de suporte do planeta terra, que não iria além da carga de dez bilhões de pessoas – não haveria água para tanto, nem potável nem outra para produção – a terra não iria além de 2 bilhões de toneladas de grãos, e para isso a humanidade teria que ser vegetariana por falta de alimentos para o gado. Fosforo e nitrogênio faltariam, sobraria gás carbônico.
Contudo, não é bom duvidar da capacidade inventiva e estratégica do homem. Especificidades da vida humana, no entanto, encerram, ao meu ver, a questão insuperável na amplitude dessa busca.
Dias atrás, numa missa de corpo presente de uma amiga morta pelo câncer, vi e ouvi coisas que me trouxeram o desafio de escrever esse artigo. Parentes, especialmente a filha, depuseram indiretamente pela inviabilidade de se esticar a vida para muito além do suportável. Disse, num trecho, a filha para a mãe em velório: “O sofrimento maior dela nunca foi as dores e os incômodos físicos do câncer. Mamãe não podia mais esconder essas coisas para poupar os filhos, os netos, a família, de sofrer mais do que ela”.
Compreendi bem o que ela estava falando, a extensão da sua fala. E imaginei: quantas vezes morreria a alma de alguém que tendo imortalizado o corpo teria que conviver com o sofrimento físico e a morte dolorosa dos seus amados? E, de outra forma, qual o limite de tempo para conviver suportavelmente com as histórias desse mundo? Também, com duzentos e cinquenta anos que lembranças socorreriam noites insones?

 

terça-feira, maio 19, 2015

CELEBRIDADES: QUEM VALE O QUÊ?


Sou dos que defendem os políticos, não os que se valem dos mandatos e mesmo da política para roubalheiras, negociatas, tráfico de influência, etc. Já houve um tempo em que a carteirada tinha, praticamente, força de lei - mais do que o “sabe com quem está falando”? Ainda que em menor proporção, esse tipo de coisa ainda funciona apesar de mais e maior dificuldade de disfarçar, negar, esconder – o celular vigia e enuncia tudo.
O caso do juiz, no Rio de Janeiro, primeiro carteirando e depois mostrando com quem a Agente de Transito estava falando talvez concorra para o fim desses arbítrios no Brasil: ele, o juiz “deus” não apresentou a habilitação para dirigir carros; ela, a Agente de Transito não cometeu erro algum cobrando a habilitação e afirmando que ele não era deus. Acabou condenada a pagar indenização ao juiz, dessa forma confirmado pelo “sistema” como deus.
Também sou daqueles que entendem que o proceder político não demanda ou se refere apenas àqueles que disputaram e conquistaram um mandato eletivo, e no Brasil o exerce sob execração pública. A composição dos tribunais também é política, embora devesse fundamentar-se mais no notório saber, na ficha limpa, etc. Os comandos militares, dos ministérios, das estatais, das autarquias, também não se estabelecem sem, pelo menos, o acordo político.
Via de regra o julgamento popular desses entes políticos entra na descendente quando a alguns deles se atribui ganhos excessivos, manipulação de poder, malversação de todas as ordens, vantagens indevidas, remunerações várias até legais, mas imorais.
Mas, viva o poeta: “a mão que afaga é a mesma que apedreja”. A crítica popular não refuta ou não condena outros ganhos legais, imorais ou no mínimo escandalosos fora do ambiente público administrativo.
Por exemplo? Artistas em profusão estão aí “trabalhando” algumas horas de alguns dias em troca de milhões de reais por mês. Dão de si e em troca lições de liberdade de expressão (ainda bem), talento e cultura em profusão. Não se discute que entregam a muitos o benefício desse trabalho.
Mas, para mim, é mais imediato para o povo o bom trabalho político.
Não é preciso citar nomes de artistas e desportistas e executivos regiamente remunerados pelos seus serviços (numericamente são muito mais que os bons políticos), mas para o caso do trabalho político produtivo vou citar José Sarney.
Cito-o por sabe-lo muito criticado e até odiado por milhões de brasileiros, muitas vezes à revelia do usufruto de benefícios decorrentes de algum trabalho político que ele realizou para a coletividade, a saber: Quotas para minorias negras. Lei Sarney para cultura (trocaram para Lei Rouanet). Vale-alimentação. Vale-transporte.
 Impenhorabilidade da casa própria (que não pode mais ser tomada por dívida). Dispensa de IPI para aquisição do automóvel do taxista, máquina da costureira, computador de trabalho...  Farmácia básica. Aposentadoria do trabalhador rural. Cota a deficiente. Extensão dos benefícios da previdência ao trabalhador do campo. Décimo terceiro​ salário para o funcionalismo público civil e militar. Correção do salário mínimo acima da inflação. Legalização dos partidos tidos como clandestinos. Anistia aos líderes sindicais. Liberdade sindical. Programa do leite (considerado pela Unesco o melhor combate à fome do mundo). Acesso à energia no interior (atual Luz para Todos). Seguro desemprego. Distribuição gratuita do coquetel que detém a Aids (considerado o melhor programa do mundo contra essa terrível epidemia).
É muito, dirão uns, pouco ou nada dirão outros conforme seus apanhados sobre a vida política, e até particular, de José Sarney. Mas, aí estão fatos!
De trinta anos para cá o Brasil voltou a ser espaço democrático para a livre expressão e manifestação – diz-se e pensa-se o que quer. Talvez não em mesma medida, mas o país vai deixando de ser lugar fértil da dissimulação na política, e fora dela.
Segundo o escritor americano Nathaniel Hawthorne, ninguém pode, por muito tempo, ter um rosto para si mesmo e outro para a multidão sem ao final confundir qual deles é o verdadeiro.
Vivi 38 anos da minha vida filiado a um único partido político, militando pragmaticamente nesse partido e na política. Porém, antes, durante e depois nunca deixei de cuidar do meu quinhão cultural e intelectual que me ajudam a compreender o que podem realizar as celebridades nacionais.  
Todas podem e devem dar mais para o país, na política, nas artes, nos negócios, etc, como fizeram e fazem alguns nos seus misteres.

        

 

segunda-feira, maio 11, 2015

MÃE QUE NÃO GEROU.


10 maio 2015
 
As festas para as mães, no segundo domingo de maio sempre a elas atribuído são bonitas, emocionantes e justas. Outra vez tive pequena participação numa dessas festas, e mais uma vez na igreja.
Tudo simples, desburocratizado, curto também. Maravilhoso ver uma mãe idosa conduzindo vagarosamente, com todo cuidado e carinho a sua mãe muito idosa à mesa da comunhão. Vi essa cena acontecendo na catedral São José, hoje.
Tenho minha mãe em Volta Grande-MG, décadas uma após outras que não estamos juntos num dia como esse, consagrado às mães. Mas temos nos visto uma vez por ano, dificilmente não nos falamos ao telefone pelo menos duas vezes ao mês. Tecnologias de comunicação tem me permitido vê-la, como dias atrás a vi num vídeo em que felicitava seu neto Danilo pela passagem de mais um aniversário aqui em casa.
Está envelhecida a minha mãe, fez diferença tê-la visto em 2014 e agora – fará 88 anos em julho. 
Tive e tenho mães por ai!  Em Volta Grande deixei algumas, a maioria já falecidas. Mas lá ainda está a “minha” mãe Dona Cidinha, já com mais de 90 anos, portanto, mais mãe que do que nunca. Rezei por todas elas hoje; como sempre fiz, agradeci a Deus por elas. 
A propósito dessa “minha” mãe Cidinha, por causa dela existiu outra, que não se casou, que não gerou: D. Estela. Ela e D. Cidinha eram o que só conseguimos explicar como “unha e cutícula”.
Lembro-me, brigavam muito. Mas não o suficiente para um dia sequer de afastamento uma da outra – o instinto materno as uniram por toda a vida.
O Lininho explicava essas brigas: “É assim que elas se entendem”.
Na seguinte medida D. Estela foi uma mãe como outra: Geisa era uma criança, caçula dos três filhos da D. Cidinha, e foi vitima de um trágico acidente automobilístico em que morreu a sua prima Myrian, e deixando a si com o fêmur fraturado.
Não chegávamos à Geisa sem passar pela D. Estela e só entravamos no quarto para ver a paciente depois da sua autorização. Não era excesso de zelo nem autoritarismo nem classificação das visitas, apenas decisões, gestos, olhares, coração de mãe que batia em seu peito.
Assim, desse jeito, D. Estela “adotou” muitos filhos... Deus a tenha também por isso.
Aqui tenho minhas ouras mães, professora Zaide é uma delas, dona Marina outra. Essa “minha” mãe Marina é de todas a mais comovente: vê em mim o filho quarentão que morreu anos atrás.
 O que eu sofro ela sofre, dói nela o que dói em mim, participo dos sonhos ou dos tormentos dela. Aos domingos, após a missa, que costumeiramente assistimos na Catedral São José, ela me abraça, chora, conta o que rezou e o que chorou por mim. Mas, eu sei, é por causa do filho que morreu e do seu coração que não quer deixa-lo morrer.
Já ficou muito para trás, mas lembro ainda com muita nitidez a singeleza de muitas homenagens que prestei às mães, especialmente com versinhos escritos e com algum enfeite que fizemos na escola. Particularmente lembro os que fiz para a minha mãe e para as minhas professoras mães. Até hoje vejo nisso imensa beleza e acho o máximo que as crianças ainda o façam para elas – as mães.       

segunda-feira, maio 04, 2015

DESONRA: CAMINHO DO PODER.

c-bernardo2012@bol.com.br  
O que vai acontecer com o Brasil nos próximos cinco anos alguns sabem, a maioria dos brasileiros nem desconfia pela simples razão de também não se saber se os representantes e interpretes das leis nacionais querem ou não usa-las com rigor para dar um golpe de morte na corrupção igualmente nacional.
Com pequenos esgares de setores do judiciário federal o país ficou informado de que nunca se roubou tanto, se praticou tanto tráfico de influência, se pagou tanta propina, se atreveu tanto, empresários e prepostos do estado.
Nada disso é novo, sabe-se. Mas, inovadores são os meios técnicos, a tecnologia e o transito usados por corruptores e corruptos para transacionar tão facilmente e por longo tempo tantos bilhões de reais da nação.
Essa coisa vem de muito longe, mas há um período pré moderno a ser considerado. O governo Fernando Henrique começou em 1995, seus ministros não lembro mais a não ser um ou dois pelo que disseram como “pista” para que chegássemos aos dias de hoje: Luiz Carlos Mendonça de Barros e Sérgio Mota.
Mota no início deu o tom: “nosso (PSDB) projeto de poder é para 20, 30 anos”. O outro ministro, Mendonça de Barros, na passagem do governo FHC para Lula, manteve o discurso em pauta:  "(O PT) é o partido político cujos objetivos são: primeiro, tomar o poder; segundo, não sair mais do poder”. Em meio a esse requintado bate boca veio o instituto da reeleição – história requentada.
Mais tarde o Sr. José Dirceu apareceu para dizer: "Não aceito dizerem que nós tenhamos projeto para ficar 20 ou 30 anos no poder, nós temos um projeto democrático. Já demos prova de que podemos sair do governo e ir para a oposição com humildade. Prova disso foram as derrotas do PT."
Depois disso chegamos ao Dr. Joaquim Barbosa pautando o Supremo Tribunal Federal para tratar de uma das consequências daquele, digamos, diálogo –Mota-Barros-Dirceu: o mensalão. Tanto fez e tanto foi que viemos a saber de dois seguimentos de um mesmo mensalão – do PT e do PSDB.
Mais dias pós mensalão para lá e para cá na mídia veio a substitui-lo a “surpreendente” notícia de que o Dr. Joaquim Barbosa “optou” pela aposentadoria. O Brasil mais uma vez não se deu por achado pela turma que planejava assalta-lo e foi dormir ao embalo dos Embargos Infringentes.
Mas os malandros pra valer não tinham sono, lá dentro da Petrobrás (por enquanto) e cá fora no, “fórum” de grandes empreiteiras, estava em andamento o petrolão - um monstro imenso cuspindo fogo e sombra no pobre mensalão.
Mas, créditos divinos!, também lá na incógnita Curitiba mantinha-se acordado um Juiz Federal, até então um tal Dr. Sergio Moro. Como quem não quer nada levou para a cadeia um monte de “monstros sagrados” da corrupção nacional, deu conteúdo à mídia nacional, plantou tornozeleiras eletrônicas acima das plantas dos pés da fina flor dos empreiteiros.   
No mês de agosto de 2014 ele, Sergio Moro, deflagrou o combate mais mortífero empreendido até então pela Justiça brasileira ao crime organizado. Entre mortos e feridos ainda não podemos contar ninguém apesar de ano e qualquer coisa depois do combate deflagrado – já cuidam “aposentar” o Juiz Moro, que talvez tenha sido ingênuo em planejar ações curtas e vitoriosas contra a poderosa organização criminosa “sem chefe”.
Aliás, digo isso sem acreditar nisso. Sei que o Dr. Moro sempre teve e tem certeza e consciência de que o bom combate do estado contra seus grandes inimigos, não permite concessões de parte a parte – delação premiada é instrumento da boa lei.
Dr. Moro sabe que aqui fora a população está a seu favor aplaudindo seus questionamentos e trato com seus opositores. É assim porque essa população vê nele a autoridade que age em nome da ampla liberdade de imprensa e de manifestação, que são, no caso da “bomba atômica” que ele está manipulando, valores democráticos que lhe dão segurança e reforçam sua autoridade.
Petrolão é, digamos, privilégio do Brasil. Seus protagonistas, de cabo a rabo, sabem de máximas filosóficas tão importantes quanto os objetivos de cada um nessa história escabrosa: na guerra, qualquer guerra, a primeira vítima é a verdade, a segunda será, sempre, a democracia; e, os caminhos da glória levam apenas ao túmulo.  

 

 

 

domingo, maio 03, 2015

A CRIMINALIZAÇÃO DO MENOR NO BRASIL


 c-bernardo2012@bol.com.br  – 12/03/2007.


Ao que parece o Brasil inteiro está envolvido nessa importante discussão sobre o envolvimento de menores na pratica de crimes, do mais cruel ao mais comum. Ainda bem, mas o assunto é controverso de alto a baixo, desde a manifesta opinião do cidadão comum até o posicionamento público da ministra presidente do Supremo Tribunal Federal, Helen Grace.
A ministra Helen é de opinião de que mexer na idade imputável não resolve nada. O presidente Lula já disse que se baixar hoje idade para dezesseis amanhã teremos trazê-la para os quatorze.
Em aparente contraponto está a opinião pública, pelo que se manifesta através das pesquisas rápidas de opinião que fazem as rádios e televisões. Aí, na maioria das vezes o resultado manifesto é pela redução da idade imputável de 18 para os dezesseis anos.
O que já se discutiu até agora a esse respeito não é muito não é nada, mas pelo menos oportunizou a construção de “teses” importantes sobre a recorrência desse tema-tabu.
Talvez não se possa dizer que o envolvimento de menores em crimes tenha sido a motivação principal e justificativa suficiente para o surgimento do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, mas a recorrência, certamente, pesou bastante a favor.
Sob o ponto de vista da história do Brasil, o ECA tem sido “letra morta” no cipoal de leis que assola o país. Vem daí grande parte do estimulo à (re)discussão sobre a infração juvenil cruenta que ora se estende para todo o Brasil, muito especialmente por causa da referência em que se transformou o caso João Hélio Fernandes, de 6 anos, morto arrastado por um carro em ruas do Rio de Janeiro - menor infrator no meio.
Como se vê, o assunto é mesmo controverso. Se dez pessoas vierem a ler este texto provavelmente estarão entre elas as que são a favor, contra e . . . tanto faz.
No entanto, está na Bíblia um bom encaminhamento para esse assunto, verdadeiramente atordoante. Jesus Cristo – está nos Evangelhos – contou a parábola da figueira para responder indagações que recebeu:
“Um proprietário de vinha tinha em seu campo uma figueira que, ao longo de três anos consecutivos não produziu figos. Mandou que o vinhateiro a cortasse. Esse hesitou e pediu ao proprietário que aguardasse um ano mais, dizendo: vou cuida-la e aduba-la melhor, se isso não ajudar então, corte-a. Nisso foi atendido pelo patrão”.
Aí está o que falta para auxiliar a melhor decisão a ser tomada sobre menores infratores no Brasil: dar a cada um o que as leis determinam, quere-los bem, esperar que a oportunidade oferecida produza mudanças comportamentais no jovem infrator.
Depois disso, especialmente para aqueles que não darão frutos, a sentença: ao fogo a arvore que não dá frutos.


 

 

domingo, abril 26, 2015

UMA CARTA DIGNA PARA O SAMUCA.

Osmar junior
Diário do Amapá - Sábado, 25 Abril 2015 13:16

A máquina do tempo ainda não foi inventada, mas já inventaram a máquina fotográfica. O Samuel dizia que as fotografias ruins eram necessárias para o jornalismo, mas eram perturbadoras para os sonhos, pois sempre ocorrem acidentes, assassinatos, enfim...
Para driblar tudo isso seu hum
or era contagiante e melhorava a vida do pessoal da redação. O alvo predileto de sua alegria era o nosso ocupado e concentrado editor Douglas Lima, do qual no meio das tensões de um fechamento de jornal diário conseguia arrancar um sorriso e até uma gargalhada.
Isso sempre me faz refletir sobre as pessoas que dedicam suas vidas ao mau humor.
Ora, a vida já é cheia de fotografias ruins, porque não fotografar a paisagem ao redor, uma árvore, um rio, uma alegria?
Às vezes entro na sala do Luiz Melo, pelo qual tenho especial apreço, e admiro quadros, histórias, objetos e, às vezes, tenho a impressão que mesmo tendo parado de beber ele ainda me guarda uma garrafa de um bom whisky. Falo isso porque quase todo diretor de jornal é tenso, hiperativo e explosivo, e precisa se cercar de arte ou pessoas que a fazem.
O Melo, na verdade, esconde um grande coração. Ele guarda essas pessoas porque um jornal é feito de arte. O Diário do Amapá coleciona essas figuras, como o saudoso Carlos Bezerra, o nosso querido Ulisses Laurindo, Pedro de Paula e, claro, o fotógrafo Samuel Silva fez parte desse coração de mãe.

Olha, amigo, o tempo que você passou com a gente foi um riso, e ainda vamos rir muito de suas filosofias furadas, guardaremos você num sorriso.
Você pregou mais uma ao partir repentinamente, mas pra onde quer que você tenha partido a luz será boa para fotografar; as fotografias são verdades absolutas e as partidas também. E neste abril chuvoso a gente teve que dizer adeus.
Sentiremos saudades, Samuel.
Nota do Blog: Por muitos anos vi o Samuel quase todos os dias, quando ia à redação do Jornal Diário do Amapá à conta dos artigos que diariamente escrevia e publicava. Depois, quando deixei de escrever, passei a “ver” o Samuel todos os dias através das capas geniais que o jornal trazia de sua autoria. Foi um dos melhores e mais produtivos repórteres fotográficos no Amapá. Fotografou muito e (como bom profissional) foi pouco fotografado. Agora, se o jornal quiser, será “eternizado” quando posto definitivamente na galeria dos seus maiores.   
 
 
 
 
 

sábado, abril 25, 2015

VIVA O POVO NEPALÊS


c-bernardo2012@bol.com.br
Sei que existem palavras para expressar solidariedade sincera aos irmãos nepaleses, mas não me ocorre o que deva ser dito nesse momento. Foi provação demais essa enorme destruição causada pelo terremoto que botou no chão boa parte das cidades do Vale de Katmandu, inclusive na capital Katmandu, deixando num primeiro momento milhares de mortos e um sem número de feridos.
Estamos sim sem palavras que traduzam toda extensão da solidariedade brasileira ao povo e governo, nepaleses – são apavorantes as imagens que chegam. Talvez seja bom que o Brasil diga prontamente o quanto lhe importa o bem estar desse povo, propugne e faça chegar no Nepal a sua mão generosa.
Benedito Ribeiro, conhecido como “padeiro”, mas bombeiro hidráulico lá de Volta Grande, minha terra natal, sempre disse do alto de sua convicção: “as grandes forças de destruição vêm do nada”. Não importa teorias, agora, aos nepaleses, mas sim que Deus e os homens ajudem no que for possível – tudo lá é necessário. De minha parte desejo que não se repita no Nepal o Haiti, alvo de imensa comoção mundial por apenas alguns dias.   
Hoje a ONU está marcando seus 70 anos de criação; tem que ser dia de Organização das Nações Unidas para todas as vítimas desse poderoso terremoto, cuja magnitude atingiu 7,9 na escala Richter, que dificilmente vai a dez. Um único terremoto, no Chile chegou a 9,5, em 1960.
É certo que vamos encontrar motivos para aplaudir o Nepal em meio a tudo isso. Logo nos chegarão imagens fantasticamente renovadoras da fé na vida e na perfeição que é a espécie humana, na medida que pessoas, especialmente crianças, sejam resgatadas sob escombros depois da esperança. Muitas haverão de “ressurgir” cinco, seis dias adiante resistindo sem água e comida e pouco oxigênio para respirar... nós, brasileiros, esperamos essa confirmação. 
A televisão já nos mostra imagens de pessoas vasculhando ruínas em busca de pessoas ou pelo menos de alguma fotografia que lhes fique como lembrança material da esposa e filhos mortos e sepultos sob as montanhas de escombros.
Há poesias que cantam povos tornados fortes pela razão invencível que o sofrimento trás, porém, criando solidariedade e quase sempre transformando países em altar por causa da dor, e em templo por causa da fé no futuro.
Eu, particularmente eu, nunca soube nada sobre o Nepal, nem dos seus guerreiros e nem dos seus poetas, cientistas, desportistas, artistas de qualquer arte. Mas, sempre ouvi falar da sua grandeza capaz das grandes vitórias e sacrifícios, umas que triunfam outras que, ao final, purificam.
Olhando o Nepal pelos olhos desse terremoto, e se com a suavidade da poesia, é possível descobrir um país e um povo parecidos com a montanha que encanta e afronta, mas também com um lago quieto que de repente deslumbra e transborda.
E vendo, com tanta intensidade, tantas pessoas postas nas ruas a espera de que cessem os tremores da terra, compreenderemos pais, filhos, parentes, amigos, nepalês de alguma forma, que por alguns dias não conseguirão pensar em nada concretamente, não terão palavras, ficaram vazios de sonhos, aparecerão na televisão para o resto mundo com o semblante opaco, sem aura legível – imagens da compaixão, do desperdício de vidas preciosas.
 
Pode ser que tiremos o Nepal dos planos de um dia visita-lo na oportunidade da grande viagem ao redor do mundo que faremos quando a fortuna nos chegar. Pode ser que a desinformação construa um muro entre nós, brasileiros e nepaleses, só porque não é da nossa cultura chorar de dor, ranger os dentes por causa de vulcões, terremotos, maremotos, grandes tornados, nevascas e outras manifestações enérgicas da natureza.
Pode ser que não chegue a um sequer daqueles irmãos nepaleses um par de sapatos, um mísero quilo de arroz, frutos da solidariedade do povo brasileiro apenas porque o Nepal está plantado onde nos parece terminar a terra, e o Brasil onde se acredita começar o céu. Tudo isso pode ser, é possível, e, pode até não importar nada que o seja: outros povos os ajudarão.
Mas, nepaleses do Nepal e do mundo, principalmente aos que possam estar entre nós aqui no Brasil, saibam que os brasileiros conhecem bem o peso das tragédias humanas sociais e econômicas que se abatem sobre o povo, depois do furor da natureza ou das mãos pesadas dos governos ruins. Tudo que temos agora para com vocês é solidariedade, fé no futuro, braços para o abraço, tudo em fim que pareça de nós e chegue até vós como um sentimento puro que voa, rompa o espaço e nos una no esforço de devolver-lhes o canto, a paz, conforto espiritual. Depois do que passa os nepaleses, cantar é recapturar a alma de sob a vastidão de escombros. 
Possivelmente é desejo de todo o povo brasileiro que, agora, cada pessoa nepalesa exteriorize a força da qual falou o poeta universal Fernando Pessoa: “...Quem quer passar além do Bojador tem que passar além da dor...”.
Força irmãos do Nepal, fé no futuro.

 

 

sexta-feira, abril 24, 2015

SEMENTE DE DOR

c-bernardo2012@bol.com.br
24 de abril de 2015

Talvez ainda não tenha sido entregue à terra o corpo do Carlinho (Carlos Almeida) – chove muito nesse momento sobre a cidade de Macapá. A cova mortuária foi inundada, ao seu redor a injustiça se soma à dor de todos nós. Rasga, explode, se transforma em nódoa no peito dos pais, do seu irmão, dos seus avós, da sua professora.
O Carlinhos, esse que tanto conhecemos guerreando o câncer que o consumia, foi até onde suportou: morreu dias atrás. Mas, o Carlinho não morreu!
Como morreria se plantou no Hospital Santa Marcelina, em São Paulo, um sorriso que não se apagará? É mortal quem morrendo de dor faz sorrir seu outro pequeno irmão que o acompanha na internação hospitalar?      
Seu avô me disse de como recebeu no hospital os duzentos reais, que alguém daqui mandou para ele. Meteu o envelope com o dinheiro debaixo do braço até o sono e o cansaço faze-lo dormir – “dormiu pensando no videogame que queria”, garante o avô.
Como é possível morrer essa criança que soube disfarçar suas dores para poupar a avó, que não deixou sua cabeceira um dia sequer, mas cancerosa também?
Do seu leito, no hospital, concedia entrevistas à imprensa daqui – ele mesmo dizia de si. Gente forte assim não morre, pelo menos não de uma hora para outra.
E o que dizer desse Carlinho cujo corpo fora pranteado por mais de três mil pessoas, na Missa da Cura, ontem, quinta-feira, na Igreja Jesus de Nazaré, celebrada pelo Padre Paulo? Uma gigantesca carreata, jamais vista em Macapá quase ao final da noite, foi devolve-lo à sua casa, de onde saiu para o hospital ainda caminhando sem ajuda.  
Como afirmar morto alguém cujo corpo inerte e isolado num caixão branco, hermético, faz chorar tanto uma professora? Soluçava e dizia sem parar essa mulher: “fui aluna de sua avó, professora do seu pai, e dele... quando isso vai ter fim”?
Os jovens presentes lá na casa do velório talvez expliquem uns aos outros: “rolou um clima estranho!”. Certo, isso mesmo, mas nos seguintes termos: várias crianças, muitas crianças como o Carlinho, colegas, não faziam o menor barulho. Olhavam-se. Diziam-se.
Talvez duvidassem que o colega estivesse mesmo dentro daquele caixão, sem qualquer comunicação com o exterior. Pensassem, esses meninos e meninas, que talvez o Carlinho reaparecesse na escola já na segunda-feira.
Essas coisas são, digamos, dúvidas, esperança, dor, sentimentos soltos além da alma juvenil. A menininha bem pequena nos explicou isso: “mãe, cadê o Carlinho?”.
Ah! O câncer., outra vez ele protagonista de mais essa cena trágica da vida entre nós aqui no Amapá.
Ora, é imortal uma criança que se dignificou tanto a ponto de fazer chorar os Soldados Bombeiros que lhe foram conduzir ao cemitério. E não só; não pode ser morta uma pequena criança que dá causa aos gloriosos soldados bombeiros militares rodar pelas ruas da cidade conduzindo um enorme caminhão e sobre ele um pequeno caixão hermético, branco, guardando um corpo ainda tenro pela idade, 8 anos, mas diminuído pela agressividade de devastadora doença. Morto não... herói!   
 
Chuvas torrenciais caíram hoje sobre a cidade, desde cedo. Inundaram a cova para o Carlinhos, encharcaram as pessoas no cortejo fúnebre. Triste! Triste mas providencial, porque misturou lagrimas humanas com lagrimas das nuvens que choravam como os bombeiros, como a história ali contada. E tudo porque morto que não era, nesse dia 24 de abril de 2015 o Carlinho foi sendo carinhosamente conduzido como uma semente a ser plantada, e não enterrada no Cemitério São Jose.        
 
      
 



 
 
 
 
 

 
 

domingo, abril 19, 2015

CORRUPÇÃO ZERO


CORRUPÇÃO ZERO?
 
Depois de amanhã, 21, através ADPF, a Policia Federal deverá conceder a outrem a sua mais alta distinção: a Medalha do Mérito Tiradentes – há muita expectativa nisso, mas pouca atenção das ruas para a lista de homenageados.
Não diria que hoje a comenda vale mais que ontem, mas o quadro nacional está a exigir que o ato e a comenda sejam, um criterioso outra um prêmio. A Policia Federal tem quadros e meios para concede-la sem receios de cassa-la amanhã.
Quem vai recebe-la sabe hoje que a escolha do seu nome é uma decisão da Policia Federal pouco ou nada influenciada pela televisão, por exemplo. E tem a certeza de que está levando para casa uma distinção duradoura, antes porque a PF é bem outra, ao deixar para trás a ridícula busca por holofotes midiáticos e a desnecessária exposição de pessoas a riscos de danos, morais e materiais, à imagem de investigados, e posteriormente inocentados pela Justiça, e depois porque o povo conhece um pouco melhor o “valor” da corrupção.
Se nessa lista não houver nomes de pessoas que ocupam o escalão superior do governo central, não terá sido por falta de avisos. Lá atrás, em 2003, o lendário Delegado Geral da Policia Federal Paulo Lacerda, no discurso de posse, “avisou” aos seus colegas policiais e ao governo em geral: “... sei que na maioria honesta de policiais federais reside uma certa quantidade que costuma omitir ao perceber eventualmente a desonestidade de algum colega. é a intolerável omissão gerada pelo corporativismo, fazendo com que o transgressor se anime a novos delitos, porque muitas vezes terá no colega o testemunho de que nada viu de errado, servindo de escudo protetor ao policial-bandido. E ..... nesta administração quero alertar a esses policiais que é preciso assumirem, não em parte, mas plenamente, o valor da integridade e da postura ética”.
Só para lembrar: a posse do Dr. Paulo Lacerda ocorreu em dependências do Palácio do Planalto, em cerimônia presidida pelo Ministro da Justiça, mas conduzida pelo próprio Presidente Lula.
Logo a seguir a mesma Policia Federal deflagrou a Operação Sucuri, que resultou na prisão de 22 policiais federais, quatro auditores fiscais da Receita Federal e dois policiais rodoviários federais, em Foz do Iguaçu. Naquele momento as ruas e parte da mídia pediram o “Corrupção Zero” – analogia ao Fome Zero.   
Ainda que com a pirotecnia agregada – a Globo teve importante papel nisso – seguiram-se inúmeras operações policiais de combate à corrupção no país: Anaconda, Gafanhoto, Praga do Egito, Operação Águia, Sucuri 2, Sanguessuga, Carga Pesada e tantas outras; mas o “sistema” não se intimidou. Estava em curso, e não se interrompeu, o Mensalão, o Petrolão, o Receitão e sabe-se lá a quantos mais ãos ainda viremos a conhecer.
Quem tem boa memória lembra que a Policia Federal fez diversas passagens por dentro e ao redor do judiciário, umas na mosca outras nem tanto. Agora é tempo de Lava Jato - mais centrada no juiz que na Policia Federal- nesse momento já na sua quase decima quinta fase de investigação, bem mais cuidadosa para com a integridade geral das pessoas a ela e nela referidas.
O 21 de abril tem muito a ver com a simbologia política nacional, além de muito emblemático para as aspirações políticas naturais de Minas Gerais: Tiradentes criou um referencial para o tamanho dos impostos cobrados ao povo; Juscelino Kubistchek ensinou que o Brasil pode inovar, modificar-se para o desenvolvimento, acolher seus cidadãos; Tancredo Neves consolidou nos brasileiros sentimentos fortes de soberania e cidadania. Portanto, não é demais esperar que a Policia Federal se refira a essa “simbologia” ao distribuir sua comenda nesse abril de 2015.
É improvável, mas se o único homenageado desse ano for o Juiz Federal Sérgio Moro, o “recado” será curto, grosso, oportuno e animador: corrupção zero.  
   
 
 
 

quarta-feira, março 18, 2015

SÃO JOSÉ, PAI SOCIOAFETIVO DE JESUS

Nathália Uchôa - 10/3/2015                

               São José, operário, humilde artesão, temente a Deus. Ele é nosso maior exemplo humano de paternidade responsável. Há mais de dois mil anos, São José já nos ensinava lições de socioafetividade, conceito tão recente no direito constitucional do Brasil.
               Ser pai de Jesus foi uma decisão de fé que São José tomou, com foco nos propósitos de Deus, que falou com ele em sonho. São José poderia ter recusado e denunciado Maria, já que não foi ele quem a engravidou. Poderia ter abandonado a gestante Maria ou não ter assumido o Menino Jesus, com vergonha do que a sociedade da época comentava. Não foi fácil enfrentar as fofocas e superar os preconceitos, mas com fé São José se manteve firme na crença de que acolher Maria e receber Jesus era sua missão.
               São José foi muito homem e teve a coragem de aceitar como seu o filho de Deus, nascido de sua noiva, a qual jamais havia tocado com fins de procriação. Ele cuidou de Jesus, acompanhou seu crescimento, doou-se ao Menino Deus, exercendo com hombridade o papel de pai. Aí reside o exemplo de paternidade socioafetiva ilustrado por São José, que baseou esse amor fraternal na obediência aos desígnios do Pai dos pais: o nosso Deus Todo-Poderoso.
               A devoção a São José é histórica no Amapá, faz parte de nossa cultura, pois é referência de nossa identidade. O famoso arraial na praça é lembrando com carinho por todos que dele participavam. Recentemente, houve um resgate dessa programação, repaginada para os tempos atuais. Antes, tínhamos barraquinhas de madeira; hoje, temos robustas estruturas em ferro e lona para abrigar os peregrinos. Ontem, tínhamos roda-gigante; hoje, temos pula-pula para entreter as crianças. Sim, o tempo muda, a forma de homenagear vai se aperfeiçoando... o que permanece inalterada é a manifestação religiosa a São José e a gratidão do povo amapaense ao nosso santo padroeiro, guardião da nossa terra, que abençoa quem parte e quem chega pela Pedra do Rio, a Pedra do Guindaste.
               São José nos emprestou seu nome por muitas vezes. A nossa Fortaleza, patrimônio cultural do Brasil, é de São José; a nossa Igreja Matriz, templo que representa um marco significativo da nossa história, é de São José; a nossa Catedral, fruto de muito empenho do nosso povo tucuju, é de São José; a nossa rádio, rica fonte de evangelização, é de São José – e pelas ondas da FM, a Rádio São José alcança os ouvidos de nossos irmãos que vivem no interior, distante da sede diocesana, e pela internet atinge o mundo todo; a rua da frente da Igreja-Matriz, importante via do tráfego urbano, é de São José. Quantos José e quantas Maria José conhecemos? Enfim, nossos corações são de São José, o pai adotivo, pai socioafetivo de Jesus.
               Nós agradecemos ao nosso padroeiro todas as intercessões por graças divinas em nossas vidas. E pedimos, vamos repetir:

- Glorioso São José;
- Nos dê sua sabedoria de pai;
- Envolva nossos corações de amor;
- Para que sejamos pais responsáveis;
- Trabalhadores dedicados;
- Pessoas humildes;
- E servos de Deus;
- Em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo. Amém!

               Viva São José!

 

segunda-feira, março 02, 2015

CASO EIKE BATISTA

Deu no Estadão:
Afastado do caso Eike Batista, o juiz titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, Flávio Roberto de Souza, informou à Corregedoria Regional que vai pedir licença médica. O magistrado apresentará um atestado para se afastar do cargo por motivo de saúde. A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou na quinta-feira, 26, que Souza deixasse os processos ligados ao empresário por considerar um risco o "juiz manter em sua posse patrimônio particular". O juiz foi flagrado dirigindo, na terça-feira, 24, o Porsche Cayenne Turbo de Eike Batista.

Com o pedido, o juiz substituto Vitor Valpuesta já está à frente das atividades da 3ª Vara Criminal. Sua primeira ação à frente do caso será corrigir os atos de seu colega em relação à guarda dos bens, como determinou o desembargador Guilherme Couto de Castro.

Nota do blog1:

A matéria jornalística deveria ter se iniciado noticiando a primeira medida tomada em relação ao caso, qual seja: A corregedora nacional de Justiça afastou o juiz do caso. - DO CARGO OU DO PROCESSO?

A matéria jornalística prossegue confundindo a notícia, ao dizer que o juiz Flavio Roberto de Souza “informou à Corregedoria Regional que vai pedir licença médica”. - DO CARGO OU DO PROCESSO?

A seguir, no mesmo paragrafo a matéria jornalística afirma que “o magistrado apresentará um atestado para se afastar do cargo por motivo de saúde”. DO CARGO?

Prossegue a matéria jornalística confundindo a notícia: “Com o pedido, o juiz substituto Vitor Valpuesta já está à frente das atividades da 3ª Vara Criminal”. – AFASTADO PELA CORREGEDORIA NACIONAL OU PELO SEU PEDIDO?

 

Nota do blog2:

Está por aí um vestido de mesmas cores, que ora parece branco e dourado, azul claro e dourado, azul e preto. Logo, possível é parecer sem ser. E olha que séculos atrás já se ensinava: À mulher de César não basta ser honesta, tem que parecer honesta.

 

terça-feira, fevereiro 03, 2015

DECISÃO POLÍTICA: IMPEACHEMEN DE DILMA



Dr. Ives Gandra
2 de fevereiro de 2015.

O jurista Ives Grandra Martins elaborou um parecer afirmando que há elementos jurídicos para que seja proposto e admitido o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Para ele, os crimes culposos de imperícia, omissão e negligência estão caracterizados na conduta de Dilma, tanto quando foi presidente do Conselho da Petrobras, quanto agora como presidente da República.
Ives Gandra ressalta que, apesar dos aspectos jurídicos, a decisão do impeachment é sempre política, pois cabe somente aos parlamentares analisar a admissão e o mérito. Ele lembra do caso de Fernando Collor de Mello, que sofreu o impeachment por decisão dos parlamentares, mas que depois foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal. A corte não encontrou nexo causal para justificar sua condenação, entre os fatos alegados e eventuais benefícios auferidos no governo.
No documento, produzido a pedido do advogado José de Oliveira Costa, o jurista analisa se a improbidade administrativa prevista no inciso V, do artigo 85, da Constituição Federal, decorreria exclusivamente de dolo, fraude ou má-fé na gestão da coisa pública ou se também poderia ser caracterizada na hipótese de culpa, ou seja, imperícia, omissão ou negligência administrativa.
Para Ives Gandra, o dolo nesse caso não é necessário. Segundo ele, o texto constitucional não discute se a pessoa é honesta ou se houve má-fé. Ele afirmaque a Constituição não fala propriamente de atos de improbidade, mas atos contra a probidade de administração. Para ele, culposos ou dolosos, atos que são contra a probidade da administração podem gerar o processo político de impeachment.
“Quando, na administração pública, o agente público permite que toda a espécie de falcatruas sejam realizadas sob sua supervisão ou falta de supervisão, caracteriza-se a atuação negligente e a improbidade administrativa por culpa. Quem é pago pelo cidadão para bem gerir a coisa pública e permite seja dilapidada por atos criminosos, é claramente negligente e deve responder por esses atos”, afirma.
Ives Gandra afirma ainda que, de acordo com a legislação, comete o crime de improbidade por omissão quem se omite em conhecer o que está ocorrendo com seus subordinados, permitindo que haja desvios de recursos da sociedade para fins ilícitos.

Caso concreto
Ao analisar o caso da Petrobras, o jurista entende que os atos fraudulentos e os desvios já são fatos, restando apenas descobrir o comprometimento de cada um dos acusados. No caso da presidente Dilma Rousseff, Ives Gandra diz que à época que começaram as fraudes investigadas ela era presidente do Conselho de Administração que, por força da lei das sociedades anônimas, tem responsabilidade direta pelos prejuízos gerados à estatal durante sua gestão.
Parece-me, pois, que, em tese, o crime de responsabilidade culposa contra a probidade está caracterizado, pois quem tem a responsabilidade legal e estatutária de administrar, deixou de fazê-lo”, afirma. Para o jurista, a presidente também cometeu crime ao manter a gestão da Petrobras, mesmo sabendo dos casos de corrupção.
“Há, na verdade, um crime continuado da mesma gestora da coisa pública, quer como presidente do conselho da Petrobras, representando a União, principal acionista da maior sociedade de economia mista do Brasil, quer como presidente da República, ao quedar-se inerte e manter os mesmos administradores da empresa”.
“Concluo, pois, considerando que o assalto aos recursos da Petrobras, perpetrado durante oito anos, de bilhões de reais, sem que a presidente do Conselho e depois presidente da República o detectasse, constitui omissão, negligência e imperícia, conformando a figura da improbidade administrativa, a ensejar a abertura de um processo de impeachment”.